NOTA DE PESAR - Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do senhor desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, ex- presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ocorrido neste domingo (13/09) em Porto Alegre.
Neste momento de dor, o TJMRS se solidariza com familiares, colegas e amigos do ilustre desembargador.
A despedida será realizada no Palácio da Justiça, das 14h às 16h. O vice-presidente do TJMRS, desembargador Antonio Carlos Maciel Rodrigues, representa a JME neste ato.
Sobre Marco Antônio Barbosa Leal
Marco Antonio Barbosa Leal, nasceu em 20 de setembro de 1947, no Município de Tapes/RS. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pelotas. Em março de 1975 foi nomeado Juiz de Direito, atuando nas Comarcas de Santo Ângelo, Encantado, Sant’Ana do Livramento, Pelotas e Porto Alegre. Em 1979 foi agraciado com o título de Comendador da Cruz de Ferro. Em abril de 1992, quando ocupava o cargo de Juiz de Direito, foi promovido a Juiz do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, atuando na 5ª Câmara Cível e na 1ª e 3ª Câmaras Criminais. Em agosto de 1997, é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça.Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral, entre junho de 2002 e maio de 2003. Em 1º de fevereiro de 2006, tomou posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, para o biênio 2006-2008.
• Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas em 1971.
• Ingressou na magistratura de carreira em 1973.
• Jurisdicionou as comarcas de Santo Ângelo, Rio Grande, Encantado, Santana do Livramento, Pelotas e Porto Alegre.
• Promovido ao Tribunal de Alçada em 1992, integrou a 5ª Câmara Cível, e as 1ª e 3ª Câmaras Criminais, presidindo a última.
• Promovido a Desembargador em 1997, compôs a 3ª Câmara Criminal, a 7ª Câmara Criminal (Presidente) e a 4ª Câmara Criminal, esta com a competência exclusiva para julgamento de Prefeitos.
• Exerceu a presidência da AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) no biênio 1992-1993.
• No Tribunal Regional Eleitoral, foi Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente da Corte entre junho de 2001 e maio de 2002.
• Assumiu a presidência desta Corte em junho de 2002, onde permaneceu até maio de 2003.
• Em 1º de fevereiro de 2006, tomou posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, para o biênio 2006-2008.
• Cidadão honorário de Encantado, Santana do Livramento e Pelotas.
• Cidadão emérito de Tapes.
• Comendador da Cruz de Ferro, recebeu títulos e condecorações dos mais variados segmentos sociais, instituições, Municípios e Estados, tais como Pará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Amazonas, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
• Proferiu inúmeras aulas magnas em diversas Universidades e palestras junto à FIERGS, FARSUL, FEDERASUL, Associações Comerciais, SEBRAE, etc..
• Integrou várias comissões junto ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao tempo que compunha o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
• Autor de mais de 200 artigos, publicados em jornais e revistas.
• Sócio-fundador do escritório Barbosa Leal & Coelho Leal Advogados Associados.
*com informações do site do TJRS e do site Felipe Vieira
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