Ministros gaúchos do STJ homenageados em cerimônia no TJRS
Nesta segunda-feira (15/9), o Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado Sergio Antonio Berni de Brum representou a Instituição em sessão solene comemorativa ao Jubileu de Prata do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ato homenageou os Ministros do STM oriundos do Rio Grandedo Sul, Ari Pargendler, Fátima Nancy Andrighi, Gilson Langaro Dipp, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, Ruy Rosado de Aguiar Júnior, Vasco Della Giustina, Teori Albino Zavascki e Athos Gusmão Carneiro, recentemente falecido. A cerimônia aconteceu no Plenário do Tribunal de Justiça, em solenidade conduzida pelo Presidente em exercício do TJRS, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. O Desembargador Aquino, Presidente do TJRS, compareceu como Governador do Estado em exercício, função que assumiu na data de hoje, em razão de licença do Governador Tarso Genro, que concorre à reeleição.
Os 25 anos do STJ
Em seu discurso, a Desembargadora Denise Oliveira Cezar destacou a importância dos 25 anos de existência do STJ. “O tempo é de grande júbilo e a hora é de celebração. Olhando em retrospectiva o abril de 1989, é momento de celebrarmos os 25 anos da instalação do Superior Tribunal de Justiça. E nesta celebração da vida, erguer um Panteão na nossa história judiciária contemporânea, e nele entronizar os nossos mais proeminentes conterrâneos que, honrando as caras tradições da terra gaúcha, com espírito público, saber jurídico e compromisso de brasilidade, contribuíram para construir este monumento federativo que a comunidade brasileira aprendeu a reconhecer e identificar como o Tribunal da Cidadania”. Disse ainda que, “em parceria com os Tribunais locais, em trabalho de estratégia judiciária, o Superior Tribunal de Justiça também enfrenta cominteligência os recursos repetitivos, desafogando a estrutura judiciária em quantidade e qualidade”.
Encerramento
Encerrando a solenidade o Presidente em exercício do TJRS, o Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, afirmou ser uma profunda honra ter a presença dos Ministros. Nós é que nos sentimos homenageados com sua presença. Salientou que a existência de casos repetitivos demanda uma nova forma de administração da Justiça, e que o Tribunal gaúcho está institucionalizando o Núcleo de Recursos Repetitivos. Mas já no ano passado,houve decréscimo de 25% no número de recursos enviados ao STJ, como resultado desse gerenciamento que vem sendo efetuado.
Homenageados
Vasco Della Giustina é Desembargador aposentado. Natural de Caxias do Sul formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS, em 1964. Nomeado Promotor de Justiça em maio de 1966, atuou nas Comarcas de Arroio Grande, Estrela, Erechim, Caxias do Sul e Porto Alegre. Em maio de 1991 foi nomeado Juiz do Tribunal de Alçada, representando a classe do Ministério Público. Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em julho de 1996. Em fevereiro de 2006 assumiu a 3ª Vice-Presidência do TJRS (Biênio 2006/2007). É Bacharel e Licenciado em Filosofia pela PUC/RS, em 1963. Foi Professor Adjunto de Direito Penal, da Faculdade de Direito da UFRGS e chefe do Departamento de Ciências Penais daquela Universidade (quadriênio 1985/1989). Já lecionou na Escola Superior da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público e na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Ari Pargendler é natural de Passo Fundo/RS. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais, pela UFRGS. Atualmente é Ministro do Superior Tribunal deJustiça desde junho de 1995. Foi advogado no período de 1969 a 1972, Procurador da República de 1972 a 1976, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República do RS, Juiz Federal (1976), Diretor do Foro (Seção Judiciária RS -1978/1979), Membro do Tribunal Regional Eleitoral-RS (1980/1982), Professor da UFRGS (1985 até 1995), Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1989 a 1995), Presidente da 3ª Turma do STJ (Biênio 11/2000 - 11/2002), Coordenador-Geral da Justiça Federal, (8/2003 - 6/2005), Ministro do TSE (2007-2009).
Fátima Nancy Andrighi é natural de Soledade/RS. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1975), atualmente é Ministra do Superior Tribunal de Justiça (desde 1999), Membro da 3ª Turma, da 2ª Seção, Membro da Corte Especial, Juíza do TJRS (1976/1980), Juíza no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1980/1992), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1992-1999), Coordenadora da Implantação e Funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Distrito Federal (1996), Diretora da Escola da Magistratura do Distrito Federal (1995), Coordenadora dos trabalhos de Reforma do Código de Processo Civil de Moçambique - África (1997), Presidente da 3ª Turma do STJ, Presidente da 2ª Seção do STJ, Ministra Substituta do TSE (5/2010 a 4/2011), Corregedora-Geral do TSE (biênio 2011/2013), Presidente da Comissão de Regimento Interno, Vice-Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM.
Gilson Langaro Dipp é natural de Passo Fundo/RS e formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFGRS (1968), foi advogado e professor particular atuando, entre outros, nos ramos do Direito Cível, do Trabalho, Comercial, Administrativo e Penal. Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (6/1998), Presidente da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar o anteprojeto do Código Penal (11/2011), Membro da 3ª Seção eMembro da 5ª Turma. Das atividades já exercidas foi Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Presidente da 3ª Turma do TRF da 4ª Região (4/1989 a 6/1991), Membro efetivo do Conselho de Administração do TRF da 4ª Região, Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grandedo Sul (1995 a 1997), Presidente do TRF da 4ª Região (Biênio 6/1993 a 6/1995), Membro integrante do Conselho da Justiça Federal (6/1993),Presidente da 5ª Turma do STJ (Biênio 7/2002 - 7/2004), Membro da Comissão de Coordenação, Coordenador-Geral do Conselho da Justiça Federal (2007), Corregedor Nacional de Justiça (Biênio 2008/2010), Membro da 5a. Turma e da 3a. Seção, Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (4/2011 a 9/2012), Ministro do TSE (Biênio 2011/2013), Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal e Presidente da Comissão de Jurisprudência.
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino é natural de Porto Alegre/RS. Formado em Direito pela PUCRS (1983), Mestre (2000) e Doutor (2007) pela UFRGS. Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (8/2010), Membro da 2ª Seção, Membro da 3ª Turma e Membro suplente da Comissão de Regimento Interno. Em sua trajetória na magistratura atuou como Desembargador do TJRS (1999/2010), foi Juiz (1986 a 1999) exercendo nas comarcas de SantaCruz do Sul, Rio Pardo, Não-me-Toque, Santiago, Santa Maria e Porto Alegre. Juiz-Corregedor (1992/1995), Juiz Eleitoral da Segunda Zona Eleitoralde Porto Alegre (1998/1999), Membro da Comissão de Organização Judiciária (COJE) do TJRS, (2000/2006), Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul - AJURIS - (2005/2006) e Membro eleito do Órgão Especial do TJRS (2008/2010). Aprovado, em 1º lugar em concurso público como Promotor de Justiça no RS (1984/1986) atuando nas comarcas de Gaurama e Encruzilhada do Sul.
Athos Gusmão Carneiro (in memoriam). Natural de São Leopoldo/RS. Formado em Direito pela UFRGS (1949). Foi aprovado, em 1º lugar no concurso de juiz em 1952. Atuou como juiz nas comarcas de São Francisco de Assis e Uruguaiana, Juiz Assessor da Presidência do TJRS, integrou a 2ª Câmara Cível, da qual foi presidente, presidiu a 1ª Câmara Cível (2/1988), quando assumiu a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS (6/1983 a 3/1986), 2º e 1º Vice-Presidente do TJRS (1988 a 5/1989), Ministro do Superior Tribunal de Justiça (5/1989), Integrante da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil - Portaria do Ministro da Justiça (3/1991), aposentado do cargo de Ministro do STJ (10/1993). Foi professor na UFRGS, AJURIS e Professor de Direito Processual Civil no Departamento de Direito da Universidade de Brasília e Coordenador do Curso de Preparação à judicatura da Ajuris.
Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite é natural de Porto Alegre/RS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito do DistritoFederal com diversos cursos de extensão universitária. Ministro do Tribunal Federal de Recursos (9/1984), Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988, Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (biênio 1989/1991), Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal - (biênio 1991/1993), onde exerceu cumulativamente a função de Coordenador-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de
Estudos Judiciários Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (biênio 1995/1997), tendo exercido a função de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, no período de 6/1996 a 11/1997. Integrou a Terceira Seção (6/1989 a 8/1992), Segunda Seção (6/1993 a 3/1999), presidiu a Terceira Turma (11/1996 a 11/1998), participou de diversas comissões permanentes e temporárias, tendo presidido a Comissão de Regimento Interno do STJ, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (3/1999 a 4/2000), Presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (Biênio 2000/2002), aposentado do cargo de Ministro doSTJ (4/2002). Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF chefiou o Departamento de Ciências Jurídicas na mesma instituição, onde implantou os cursos de pós-graduação em Direito Público Interno e Direito Processual Civil e Penal. Foi Oficial de Gabinete e Assistente Especial do Secretário da Educação e Cultura do Rio Grande do Sul, assessor Jurídico da Presidência da República, advogado no Distrito Federal e Membro de bancas examinadoras de concursos públicos para Procurador do Trabalho e Procurador do Distrito Federal.
Ruy Rosado de Aguiar Júnior é natural de Irai/RS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais tem cursos de Pós-Graduação em Direito (UFRGS), Especialização em Direito Penal e Mestrado em Direito Civil. Atuou como Juiz do Tribunal de Alçada (1980/1985), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (1985/1994), Promotor de Justiça (1963/1980), Diretor da Escola Superior da Magistratura RS (1986/1987) e da Escola Nacional da Magistratura (1988/1989), Corregedor-Geral da Justiça RS (1992/1993), 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça (1994), Ministro do Superior Tribunal de Justiça (4/1994), Presidente do Conselho Estadual dos Juizados Especiais e de Pequenas Causas RS (1989/1992), Presidente da 4ª Turma do STJ (biênio l999/2001), Coordenador-Geral da Justiça Federal, (6/2003 - 8/2003), aposentado do cargo de Ministro doSTJ, (8/2003). No magistério atuou como professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Santo Ângelo, professor de Direito Penal na Unisinos, professor do Curso de Pós-Graduação - Mestrado em Direito - da Faculdade de Direito da UFRGS e professor da Escola Superior da Magistratura - RS (1981).
Teori Albino Zavascki é natural de Faxinal dos Guedes/SC. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1972), Mestre e Doutor em DireitoProcessual Civil pela UFRGS. Atualmente exerce como Ministro do Supremo Tribunal Federal (12/2012). Atuou como Ministro do Superior Tribunal de Justiça, (8/2003 a 11/2012), Membro do Conselho da Justiça Federal (2001 - 2003). Presidente da 1ª Turma (Biênio 2/2004 - 2/2006), Presidente da 1ª Seção, (biênio 08/2009 a 08/2011), Membro da Corte Especial, Membro do Conselho de Administração, Membro da Comissão de Documentação, Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal (6/2011 a 11/2012). Foi advogado, Membro da 4ª Comissão de Ética e Disciplina da OAB RS, Membro Efetivo do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 29/11/2012. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, período de3/1989 a 5/2003), onde exerceu também os seguintes cargos: Presidente da Corte (2001-2003); Vice-Presidente (1997-1999); Membro do Conselho de Administração; Presidente de Turma, Diretor-fundador da Revista do Tribunal Regional Federal e Presidente da Comissão de Jurisprudência, da Comissão de Regimento e da Comissão de Estudos e Cursos e Presidente da Comissão de Concurso para o provimento de cargos de juiz federal substituto. Foi juiz do TRE - RS, em vaga reservada a membro do TRF (de 8/1991 a 8/1993 e 8/1993 a 8/1995). Exerceu como professor de DireitoProcessual Civil na UFRGS (6/1987 a 6/2005) foi membro da Congregação da Faculdade (Biênios 1995/1997, 1997/1999 e 1999/2001), professor dadisciplina de Introdução ao Estudo de Direito, na UNISINOS (1980).
Fonte: TJRS
