Ministra Vice-Presidente do STM visita o Tribunal
Na tarde desta segunda-feira (24), o Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, Sergio Antonio Berni de Brum, recebeu a visita da Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Dra. Maria Elizabeth Rocha. O encontro ocorreu após um convite do Presidente à Ministra no dia 12 de fevereiro, data em que ocorreu a oficina de trabalho sobre as perspectivas e transformações da Justiça Militar, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Segundo Brum, “a visita da Dra. Elizabeth que também é a Ministra Vice-Presidente do STM, ganha relevância na medida em que representa o alinhamento definitivo daquela Instituição federal aos Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, no sentido de, em bloco, apresentar definitivamente esta justiça especializada à sociedade brasileira, revelando o seu caráter indispensável no complexo contexto da segurança pública e da defesa nacional”, destaca ainda Brum que, “em época de Copa do Mundo e outros grandes eventos, não só as instituições responsáveis pela segurança do evento devem estar unidas, mas também as Justiças Militares Estadual e Federal como órgão de controle das ações a serem desenvolvidas pelas Forças Militares”. O Juiz-Presidente conclui sua ponderação sobre a visita da Ministra lembrando que, “durante a recente Oficina de Trabalho do CNJ para debater Justiça Militar, a Ministra Elisabeth foi firme e contundente ao abrir o evento falando sobre a realidade da Justiça Militar e sobre a importância da sua atuação na sociedade brasileira. A Ministra lembra com propriedade que a celeridade processual é fundamental para a integridade das Forças Armadas e das Instituições Militares Estaduais, responsáveis pela Garantia da Lei e da Ordem em nosso país”. Outro ponto debatido pela Ministra e por todos os Magistrados presentes no encontro foi a questão da ampliação da competência da JM.
Na oportunidade, o Presidente fez uma apresentação à Ministra tratando dos aspectos históricos, recursos humanos, ações desenvolvidas e da produtividade da Justiça Militar do nosso Estado.
Sobre a visitante
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é uma advogada brasileira, a primeira mulher nomeada ministra do Superior Tribunal Militar em mais de duzentos anos de história. Mineira de Belo Horizonte/MG, bacharelou-se em Direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Foi empossada ministra do STM em 27 de março de 2007. Especializada em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1985. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), sob a orientação do Professor Doutor Jorge Miranda, em 1993 Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a orientação do Professor Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho, em 2000. Pós-doutorada em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa - UCL, sob a orientação do Professor Doutor Jorge Miranda, em 2008.
Outras presenças Importantes
Acompanharam a Ministra em sua visita, os membros do Diretório Acadêmico da Faculdade de Desenvolvimento do RS (FADERGS): Aldo Rocha, Ana Salvi, Bruno Klein e Anelize Simões e a Professora da Instituição, Andressa Corrêa.
A Ministra Elisabeth fez questão de convidar professores e alunos a acompanhá-la e assim proporcionar-lhes conhecimento sobre a nossa Instituição, após a realização da palestra na Escola de Formação Jurídica e Diretório Acadêmico Germano Schwartz (DAGS) que promoveram o III Encontro Jurídico da FADERGS no dia 24 de março.
Magistrados do TJM/RS
Acompanharam o Juiz-Presidente Brum na recepção à Ministra, o Juiz Vice-Presidente do TJM Antonio Carlos Maciel Rodrigues; o Juiz Corregedor-Geral da JME Paulo Roberto Mendes Rodrigues e o Juiz do TJM João Vanderlan Rodrigues.
