Ministra Rosa Weber encerra encontro enfatizando necessidade de defesa da democracia
Texto Original: TRF4
Edição: TJMRS
Fotos: TJRS e TJMRS
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Lamentando os episódios ocorridos nos ataques às sedes do
Poderes da República em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, e reforçando a
necessidade de defesa do Estado Democrático de Direito, a presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa
Weber, enfatizou, em sua manifestação na solenidade de encerramento do III
Encontro Nacional de Memória do Judiciário (III Enam), o papel fundamental do
Poder Judiciário no atual contexto do país. Weber foi a convidada de honra da
cerimônia, que aconteceu na manhã de hoje (12/5), na sede do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
"Reafirma-se a ideia de um Judiciário unido e forte,
ideia que há de ser amplamente difundida como contraponto à campanha de
desinformação que alimentou a gênese dos atos criminosos do último dia 8 de
janeiro”, ela afirmou, definindo como graves e lamentáveis os fatos ocorridos.
"As cenas que assistimos evidenciaram que é imprescindível a defesa da
democracia, do Estado Democrático de Direito e da história, da memória e do
patrimônio imaterial do Judiciário, com vistas a desmistificar os amplos
espectros de desinformação que, nos últimos anos, têm fomentado hostilidades
desarrazoadas em relação à Justiça”, pontuou a ministra.
"Impõe-se ao Judiciário preservar a memória
institucional para que o lamentável episódio não seja esquecido e como uma
condição para que não se repita e para que lembremos sempre da
indispensabilidade do cultivo diuturno da nossa democracia e do aperfeiçoamento
das instituições democráticas no Brasil”, declarou Weber. A ministra ainda
pontuou que o Judiciário deve seguir unido “inspirado pela invocação da memória
dos que nos antecederam e, sob o norte da Constituição, em busca de uma
sociedade mais livre, solidária, justa e inclusiva".
Ao terminar a sua manifestação, ela elogiou as cortes
gaúchas pela realização do encontro: “parabenizo todos os organizadores por
este evento que, na verdade, é uma celebração da memória das instituições
judiciárias e uma celebração do Poder Judiciário unido e forte na defesa do
Estado Democrático de Direito”.
Uma ação conjunta de cinco tribunais
O III Enam, que reuniu na capital gaúcha mais de 350
magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário de todo o
Brasil, teve por objetivo traçar diretrizes para dar um tratamento adequado aos
documentos relevantes, para preservação da história do Judiciário, demonstrando
seu papel na construção da cidadania do povo brasileiro.
O evento, que começou quarta-feira (10/5), teve por tema
“Estruturando a memória” e foi promovido de forma conjunta pelos cincos
tribunais gaúchos: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região (TRT4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o
Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).
Além de Weber, a mesa de autoridades da solenidade teve a
presença da desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do CNJ e
presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória do Poder
Judiciário, e dos presidentes dos tribunais do RS, desembargadores Ricardo
Teixeira do Valle Pereira (TRF4), Amílcar Fagundes Freitas Macedo (TJMRS),
Francisco José Moesch (TRE), Francisco Rossal de Araújo (TRT4) e Íris Helena
Medeiros Nogueira (TJRS).
Os presidentes das cortes gaúchas se manifestaram fazendo um
balanço positivo das atividades desenvolvidas durante os dias do evento para o
âmbito da preservação da memória institucional da Justiça brasileira.
Em sua fala, o presidente do TJM Amilcar Marcedo reafirmou a
importância da valorização do patrimônio histórico de um país como uma das bases para o resgate de aspectos
culturais daquela nação, tornando-a mais unida, com uma identidade própria e
dando orgulho e conhecimento a seus cidadãos.
“ Saímos deste III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário mais
unidos, mais fortes e firmes na construção de um Poder Judiciário que vê seu
futuro e preserva seu passado. Um Judiciário que busca caminhar na gestão
documental e na gestão da memória alinhado na valorização, preservação e
divulgação do patrimônio cultural de acordo com as políticas públicas da
Unesco, das normas constitucionais e das normativas internas”, completou.
Os desembargadores, juntamente com a diretora-geral do TRF4, Sandra Mara Cornelius da Rocha, entregaram uma placa em homenagem à ministra Weber em reconhecimento pela atuação dela na defesa dos direitos humanos e na preservação, valorização e difusão da Memória do Poder Judiciário. A desembargadora Sanchotene também recebeu uma homenagem pela sua atuação no CNJ e na Comissão de Gestão Documental e Memória.
O corregedor da JME, desembargador militar Paulo Roberto Mendes, coordenador do ENAM junto ao TJM,também participou da solenidade no TRF4.
Tribunais paulistas sediarão próximo Enam
Durante a solenidade, a ministra Weber anunciou que o IV Enam acontecerá em maio de 2024. Ela revelou que, novamente, o evento terá uma organização coletiva, pois o CNJ escolheu os tribunais do estado de São Paulo para sediarem o encontro do próximo ano..
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