Mensagem do Presidente do TJM
Como nem todos puderam me ouvir na última sessão especial do TJM deste ano de 2009, quero pedir licença para oferecer, a cada um, as sinceras palavras que tive a oportunidade de dizer no último dia 16 de dezembro, no Plenário do Tribunal:
“Quando assumi a responsabilidade de ser o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, empenhei minha palavra e jurei solenemente perante esta Corte, que não pouparia esforços para que esta instituição, a Justiça Militar Estadual, estivesse empenhada integralmente na busca do cumprimento de suas obrigações constitucionais e legais e que seus servidores, desde o mais antigo magistrado ao mais novo estagiário, estariam comprometidos com esta missão.
Não quero dizer com isso que os que me antecederam não tivessem este compromisso, ao contrário, todos eles enalteceram esta justiça especializada com suas decisões e posicionamentos, participaram da construção desta Justiça Militar Estadual que ora administramos.
Mas o tempo passou, a sociedade evoluiu, as instituições se adaptaram a um novo estágio democrático e republicano do país.
Portanto, mudanças precisavam ser implementadas para que pudéssemos ter um futuro concentâneo e socialmente produtivo, ou seja, capaz de justificar e ratificar a melhor parte de um passado de 161 anos de Justiça Militar e nove décadas de Tribunal Militar.
E eu confesso aos meus pares e a todos os meus colaboradores, que os revezes, as dificuldades e mesmo a crise institucional enfrentada em diferentes períodos daquela história e, particularmente, neste último período, talvez tenham sido responsáveis pela nossa tomada de posição e decisão firme no sentido de pacificar nossas relações com a sociedade civil organizada e promover a definitiva reestruturação e modernização da Justiça Militar do Estado.
Senhores, aprendi que há um tempo para sofrer, um tempo para lutar, um tempo para vencer e um tempo para ser feliz. Portanto eu sabia que a história também estaria nos legando um contexto interno de dificuldades e até de desconfianças. E eu também sabia que nossa única condição favorável nesta luta, era a nossa honestidade de propósitos. Nossa maior esperança, portanto, eram os pares e os servidores dispostos a justificar a existência do seu próprio ofício, de comprometer-se com a reconstituição da imagem da instituição.
Pois bem, hoje é um dia especial.
Acabamos de reconhecer o inestimável trabalho realizado pelas quatro Auditorias, por meio de seus magistrados e servidores que cumpriram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.
Segundo o próprio CNJ, doze dos quase 100 tribunais do país, atingiram a meta. Um deles é o nosso.
E não importa neste contexto o tamanho da nossa demanda comparada à demanda de outras instituições: nossa estrutura e número de servidores, igualmente são incomparáveis. Portanto estamos honrados, sim, com a performance do nosso Primeiro Grau, pois queremos a justiça comum do nosso Estado como exemplo que é para todo o país, mas não a queremos como paradigma em relação ao número de processos que a sufoca.
Senhoras e senhores, estamos em uma encruzilhada histórica. Para tomarmos o caminho correto, é preciso, primeiro, uma decisão de foro íntimo, é preciso que cada um de nós decida se está disposto a lutar uma luta honesta, convencido da importância socio-política da instituição a que servimos; é assim que espero, no próximo ano, ao lado do futuro presidente e de meus pares, estar entregando novas distinções as nossas auditorias e novos trófeus a outros valorosos companheiros de trabalho.
Meu mais profundo e sincero agradecimento, portanto, a todos quantos estiveram a meu lado em 2009, especialmente aos servidores que hoje receberam a formalização do reconhecimento que sempre mereceram; aos senhores e senhoras juízes e juízas do primeiro grau.
Rogo Deus que nos permita e a nossos familiares, um natal justo e um ano novo produtivo. E que possamos estar no próximo ano aqui, comemorando mais um período de conquistas, construindo uma estrutura mais moderna e mais adequada às demandas sociais e às necessidades de desenvolvimento de nossos colaboradores.
Tenho fé em cada um dos senhores e senhoras na luta que nos espera.
A todos, o meu muito obrigado!
