Mais uma turma de Direito da UNISC visita a Justiça Militar
Nesta quarta-feira, 05/11, 20 alunos do curso de direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), acompanhados pelo professor Valdir Marques, visitaram o Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Os alunos foram recebidos no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, onde assistiram a palestra do Juiz-Presidente do TJMRS Sergio Antonio Berni de Brum, que tratou do plano historiográfico da Justiça Militar, de sua importância institucional e de aspectos relacionados à questão da segurança pública. Brum destacou, ainda, o papel da Brigada Militar e a figura do militar estadual como representante do Estado, além da relevância de sua presença nas ruas e a sensação de segurança que passa para a população.
Em seguida, falou aos alunos o Chefe de Gabinete da Presidência do TJM/RS Dr. Marcelo Lopes Rosa, – especialista em Direito Público e professor do Curso de Extensão em Direito Militar realizado pela JME em parceria com a Escola Superior da Magistratura. Em sua fala, Rosa abordou as competências da Justiça Militar do Estado, traçando um paralelo entre esta e a Justiça Residual e, também, a Justiça Militar da União; destacou, ainda, as diferentes obrigações e direitos dos servidores civis e militares, previstos na Constituição.
Acompanharam as palestras, o Juiz do Tribunal Fábio Duarte Fernandes e a Diretora-Geral da Casa, em exercício, Margaret Simon.
Visão de Futuro
Esta foi a segunda visita de alunos de Direito à JME nesta ano. A iniciativa faz parte da ação que compõe o programa da Justiça Militar do Rio Grande do Sul cujo objetivo é alinhar a gestão estratégica com a proposta de visão registrada no planejamento estratégico da Instituição: “ser reconhecida pela sociedade como exemplo de justiça especializada, essencial, célere e efetiva no controle jurisdicional da ação policial militar.” O evento se enquadra, também, na política institucional da atual direção do TJM/RS, que se propõe a realizar, sistematicamente, debates internos e externos sobre os rumos da Justiça Militar.
