Mais de 160 pessoas participam de workshop da Justiça Militar
Oficiais, alunos oficiais da Brigada e servidores da Justiça Militar compareceram no auditório da Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre, na manhã do dia 21 de agosto para participar do I Workshop de Direito Militar. O evento foi organizado em parceria com a Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
As palestras e painéis do programa abordaram temáticas específicas, visando aprofundar o conhecimento dos participantes sobre Direito Penal e Processual Militar.
Além do conteúdo formal das abordagens, o Workshop proporcionou contato da magistratura e de membros do Ministério Público especializados com oficiais e alunos oficiais da Corporação. A proposta está embasada no fato de que os oficiais são integrantes potenciais de Conselhos de Justiça.
Segundo o Juiz-Presidente do TJM/RS Sergio Antonio Berni de Brum, “estamos oferecendo esta oficina de trabalho em parceria com a Brigada Militar, considerando o caráter especial e as consequentes peculiaridades desta Justiça Militar gaúcha que se mantem como tal ao longo de 166 anos; ostentando códigos penal e processual próprios, rito característico e propriedades tais como o instituto do escabinato; e, principalmente”, acentua ele, “considerando a grande importância da participação de oficiais da BM na formação de Conselhos de Justiça”. O Juiz-Presidente esclarece que a oficina de trabalho visou aprofundar o conhecimento dos participantes sobre Direito Penal e Processual Militar. Também pelos mesmos motivos, se propõe uma abordagem comparativa deste ramo do direito em relação à justiça comum. Brum confirmou, que o formato do evento de trabalho promoveu interação da magistratura especializada e de membros do Ministério Público de militância também diferenciada, com oficiais e alunos oficiais da Corporação, sendo estes últimos eventuais futuros componentes de conselhos de justiça”.
O Juiz-Presidente destacou: “soma-se aos demais argumentos, o fato de que todos os oficias da BM oriundos do curso de formação, por força de lei, devem ser bacharéis de direito e, desta forma, nada mais adequado do que aos mesmos proporcionar acesso de qualidade às questões de competência da Justiça Militar, a questões ligadas ao IPM, relacionadas à composição dos conselhos de justiça e outras”, concluiu.
Programa
O Workshop teve a seguinte programação:
Palestras
Justiça Militar, histórico, competência e perspectivas - Juiz-Presidente do TJM/RS Sergio Antonio Berni de Brum;
A importância do oficial na composição dos Conselhos de Justiça – Dra. Karina Dibi Kruel do Nascimento, juíza de direito; Aspectos relevantes do IPM - Dr. Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, promotor de justiça;
O Ministério Público na Justiça Militar Estadual – Dra. Maria Ignez Franco Santos, procuradora de justiça;
O emprego legítimo da força – Comandante da BM/RS Coronel Fábio Duarte Fernandes.
Presenças
Prestigiaram o evento o Juiz aposentado e coordenador do Curso de extensão de Direito Militar do TJM/RS João Vanderlan Rodrigues Vieira; o Juiz-Corregedor Geral da Justiça Militar Estadual e ex-comandante da Corporação Paulo Roberto Mendes Rodrigues; o Diretor-Geral do TJM/RS Dirnei Vieira de Vieira; o Corregedor da BM Cel. Jairo de Oliveira Martins; o Comandante da Academia de Polícia Tem.Cel. Antônio Osmar da Silva e o Diretor de Ensino da BM Cel. Humberto Teixeira.
