Mais de 10 mil certidões fornecidas
A partir de julho deste ano, com a implantação do site dinâmico da JME, as solicitações de certidões passaram a ser realizadas por meio de formulário eletrônico. A retirada é online, num prazo máximo de 48 horas. Para isso, no ato da solicitação a pessoa recebe uma “chave eletrônica” que lhe dará acesso ao documento. Em 2009 já foram expedidas mais de 10 mil certidões negativas, sendo 6.200 online.
Dentre os avanços decorrentes da reformulação do site do TJM, um dos mais significativos foi a emissão das certidões negativas de antecedentes.
Até meados de 2006 elas eram solicitadas mediante apresentação de documento físico na sede do TJM, em Porto Alegre, ou numa de suas auditorias no interior do Estado. Num primeiro momento as solicitações passaram a ser realizadas por e-mail. Nos dois casos, porém, o solicitante precisava retirar as certidões pessoalmente, na sede ou nas auditorias,
Economia
A nova metodologia pode ter evitado o consumo de 10.000 folhas de papel da JME, além de toner ou tinta de impressoras. Em relação a autenticidade dos documentos fornecidos online, as instituições, ao receberem as certidões das mãos do interessado, podem apurá-la mediante a consulta da chave eletrônica.
Serviço cidadão
Além da agilidade, rapidez, facilidade e conforto decorrentes do fornecimento online, as pessoas, principalmente as residentes no interior do Estado, evitam gastos com deslocamentos e desperdício de tempo ao requerer e retirar suas certidões.
O Tribunal do Rio Grande do Sul ainda é o único na Justiça Militar a fornecer certidões online.
