Magistrados seguem estudando alterações nos Códigos da Justiça Militar
Magistrados da Justiça Militar continuam discutindo as possíveis reformas. Reuniões no Superior Tribunal de Justiça Militar dão seqüência ao processo que começou com seminário patrocinado pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 21 de junho, em Brasília e que reuniu mais de 100 juízes de todo o Brasil.
Representação de juízes das Justiças Militares estaduais, sob coordenação da Ministra Maria Elizabeth Rocha do STM, já realizaram a segunda reunião de trabalho, fazendo avançar a discussão das reformas do Código de Processo Penal Militar e Código Penal Militar. Os Magistrados indicados e que compõem o grupo são o Dr. José Álvaro Machado Marques (JME-SP) e o Dr Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior (JM-Pará), que também representa a Associação dos magistrados da Justiça Militar Estadual - AMAJME.
Segunda reunião
A segunda reunião do Grupo Especial de Estudos para apresentação de sugestões de alterações no CPPM e CPM, ocorreu no último dia 05 de julho de. Participaram o Ministro do STM, Francisco José da Silva Fernandes; o Subprocurador Geral Militar, Mário Sérgio Marques Soares; os Juízes de Primeiro Grau da Justiça Militar José Barroso Filho (Federal), o Dr. Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal de Categoria Especial. Integram a comissão como consultores os ministros do STM, aposentados, Cherubim Rosa Filho e Henrique Marini e Souza; o Subprocurador-Geral Militar aposentado, José Carlos Couto de Carvalho e a Juíza Auditora Militar Federal, Dra. Zilah Maria Callado Fadul Petersen.
O próximo encontro está marcado para o dia 6 de agosto de 2010, no STM.
