Magistrados do TJMRS participam da I Jornada de Direito Militar
Nesta sexta-feira (1º/9) na cidade de Salvador (BA), foi realizada a I Jornada de Direito Militar. O evento foi organizado por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA, e resulta de parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado da Justiça Militar da União (Enajum), com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME).
Também apoiaram a realização do evento a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e Minas Gerais (TJMMG).
A Justiça Militar do Rio Grande do Sul esteve representada no evento a partir da participação dos desembargadores militares Sergio Berni de Brum e Rodrigo Mohr. Os magistrados também integraram a mesa no painel intitulado “A Estabilidade das Decisões Judiciais”. Além do tema do painel, o desembargador Brum apresentou um breve histórico da JMERS destacando alguns dos marcos dessa corte que completou 175 anos em 2023.
Como encaminhamento, ao final do evento o desembargador Baltazar
Miranda Saraiva, do TJ Baiano, anunciou que protocolou junto àquele Tribunal a
proposta de criação do Tribunal de Justiça Militar do Estado da Bahia. A iniciativa é histórica pois é não apenas
resultado dos debates de hoje, mas representa o atendimento de uma demanda defendida
já há um bom tempo por um conjunto de operadores do direito militar no país,
com o amplo apoio da justiça militar do Rio Grande do Sul.
A proposta de criação do TJMBA deverá, a partir de agora,
cumprir os trâmites administrativos e legais junto ao Tribunal de Justiça da
Bahia, que passará a apreciar a iniciativa de forma mais detalhada.
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