Magistrados do TJMRS no Congresso Jurídico de Direito Militar
O presidente do TJMRS , desembargador militar Amilcar Macedo, e a juíza da auditoria de Santa Maria, Viviane Freitas Pereira, representaram a Justiça Militar Gaúcha no dia 27 de setembro , segundo dia do Congresso Jurídico de Direito Militar, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). O encontro está sendo realizado em Porto Alegre e Santa Maria e prossegue até o dia 30 de setembro.
O desembargador-presidente apresentou o painel “Ações judiciais contra atos disciplinares sob perspectiva da Justiça Militar Estadual”. Após a sua explanação, o magistrado respondeu a perguntas do público presente no auditório da Justiça Federal. Na plateia, juízes, promotores, procuradores, e integrantes da cena jurídica da justiça militar federal e dos estados.
Ainda na terça-feira, o juíza Viviane participou da mesa-redonda “Justiça Restaurativa: um convite à reflexão”, ao lado das também juízas Safira Figueiredo, corregedora-geral da JMU; Cristina de Albuquerque Vieira e Catarina Volkart Pinto, juízas federais substitutas do TRF4.
O corregedor-geral da JME, desembargador militar Paulo Roberto Mendes também participou do Congresso, no primeiro dia do evento, na mesa-redonda Diálogos Interinstitucionais sobre a Atuação Digital do Magistrado”, que teve ainda como debatedores o juiz federal da Justiça Militar Ataliba Dias Ramos e a Juíza Federal do TRF4 Ana Cristina Monteiro Silva, com coordenação do juiz federal da Justiça Militar Wendell Petrachim Araújo.
Escolas Judiciais assinam convênio
Ao final do segundo dia do Congresso, as Escolas Judiciais Militares do TJMRS, TJMSP e TJMMG e a ENAJUM formalizaram convênio instituindo o Regimento Interno sobre o Fórum das Escolas Judiciais Militares. Como signatários, os magistrados diretores das escolas do TJMRS ( Rodrigo Mohr), TJMMG (James Ferreira dos Santos) e TJMSP (Silvio Hiroshi Oyama) , além do diretor da ENAJUM, ministro Artur Vidigal e do vice-diretor da ENAJUM, ministro Leonardo Puntel.
Imagens da notícia
