Magistrado fala sobre importância da Justiça Militar no Estado Democrático de Direito em debate na UFRGS
O Juiz do Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM/RS), Fábio Duarte Fernandes, participou como painelista, na tarde desta terça-feira (19 de janeiro), do Ciclo de debates “Inclusão Social, Segurança e Universidade”, evento promovido pelo Instituto Latino-Americano de Estudo Avançados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ILEA/UFRGS). O evento, realizado na Faculdade de Educação da UFRGS, abriu o Ciclo de debates que vai até o dia 21 de janeiro e faz parte da programação do Fórum Social Mundial 2016 que acontece em Porto Alegre.
No painel, Fábio Duarte discorreu sobre a organização e as competências da Justiça Militar, sua atuação na manutenção da hierarquia das forças policiais, sua importância no Estado Democrático de Direito e sua colaboração para uma política de não violência. O magistrado abordou, ainda, as particularidades da Brigada Militar, da qual foi Comandante-Geral em período de grande movimentação de massas no Rio Grande do Sul (“Jornadas de junho” de 2013 e Copa do Mundo de Futebol, realizada em 2014). “O policial atua diuturnamente em contato direto com a população. É um servidor público autorizado a portar uma arma e legitimado pelo Estado e pela sociedade para, em segundos, decidir sobre o uso ou não da força. Desta forma, a Justiça Militar atua, também, como órgão de prevenção, e, principalmente, punição aos excessos que porventura possam acontecer, é o Estado julgando as ações do próprio Estado, buscando sempre uma resposta célere e eficaz à sociedade”, disse.
Também participaram dos debates Joelza Pires (Medicina ULBRA/UFRGS), Lígia Madeira (Sociologia UFRGS), Lívio Oliveira (Sociologia UFRGS) e Daniel Pereira (Coordenadoria Segurança UFRGS).
O Ciclo de debates “Inclusão Social, Segurança e Universidade” vai até o dia 21 de janeiro, sempre no auditório da Faculdade de Educação da UFRGS, Av. Paulo Gama, 110 (Campus Central). A entrada é franca. A programação completa pode ser conferida aqui.
O Fórum Social Mundial 2016 acontece em Porto Alegre entre 19 e 23 de janeiro e conta com diversas atividades espalhadas pela cidade. A programações e mais informações estão disponíveis no site.
