Magistrado do TJM/RS participa de debates sobre reforma do Código Penal e Processual Penal Militar no país
Na sexta-feira (26 de maio), o Juiz Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar/RS Fábio Duarte Fernandes participou de audiência Pública realizada Assembleia Legislativa de São Paulo. Hoje (29 de maio), participa dos debates na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. No dia 3 de julho, será a vez de Porto Alegre, quando a audiência pública será na Câmara de Vereadores da Capital.
A iniciativa é da Comissão Permanente de Relação Exteriores e de Defesa Nacional — CREDN - da Câmara dos Deputados, que criou a subcomissão que está trabalhando a reforma do Código Penal e Processual Penal Militar. No evento realizado em São Paulo o relator é o Deputado Federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG).
As audiências já ocorridas e por ocorrer são em número de nove:
22/05 - Segunda ALERR - Roraima 09hs Bog Vista
26/05 - Sexta ALESP — São Paulo 09hs São Paulo
29/05 — Segunda OAB/MG — BH MG 08hs Belo Horizonte
05/06 — Segunda ALEGO - Goiás 14hs , Goiânia
19/06 — Segunda ALES — Espirito Santo 14hs Vitória
26/06 — Segunda ALECE - Ceará 14hs Fortaleza .
30/06 - Sexta ALESC — Santa Catarina 09hs Florianópolis
03/07 — Segunda Câmara Municipal — Porto Alegre 14hs Porto Alegre
Participam dos debates o Superior Tribunal Militar, as Justiças Militares segunda instâncias, os comandos das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, o Ministério Público Militar, Ordem dos Advogados do Brasil, entidades de classe dos Militares estaduais e federal, e Forças Armadas.
Temática
Os debates realizados giram em torno Debater Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar que merecem ser alterados e/ou aperfeiçoados.
Participantes
Participaram do evento, em São Paulo, o Ministro José Coêlho Ferreira, Presidente do Superior Tribunal Militar; o Juiz Silvio Hiroshi Oyama, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; o Juiz Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e o Juiz Cel. Fábio Duarte Fernandes, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
