Magistrado aborda “modos de policiar, militarização e democratização” em seminário internacional
Em seminário internacional promovido pelo ILEA, na UFRGS, o Juiz-Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado e mestre em sociologia Fábio Duarte Fernandes foi painelista convidado.
Nesta terça-feira (18 de outubro), teve início na UFRGS o Seminário Internacional - Violência, Conflitos Sociais e Cidadania. A Abertura do evento ocorreu no auditório do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA). Até esta sexta-feira, (21 de outubro), os painéis do evento tratam de temas como segurança e insegurança em diversos aspectos, conflitos sociais, atores sociais em relação à violência, o contexto latino-americano, modos de educação policial e crime organizado, entre outros.
São mais de 50 palestrantes latino-americanos e europeus convidados, entre os quais o Juiz-Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul Fábio Duarte Fernandes que, nesta quarta-feira (19), falou para mais de 500 pessoas sobre modos de policiar, militarização e democratização. O magistrado esteve acompanhado no painel, por Maria Mota Brasil, da Universidade do Ceará, Susana Durão, da UNICAMP, e Vitor Alessandri, da ESPM de Porto Alegre.
Reflexão
Em sua fala, o magistrado propôs aos participantes a seguinte reflexão: “ a polícia militar é necessária para garantir a democracia.” Alguns pontos de sua fala chamaram atenção de forma mais contundente: referiu-se à Lei Maria da Penha, lembrou sua importância e necessidade em contraposição à nossa cultura machista (...)”. Quanto às expectativas e demandas da média da sociedade disse, ironizando, que a sociedade afirma que bandido bom é bandido morto: “eu digo que bandido bom é bandido morto, desde que não seja nosso filho.” E disse mais: “foi baseado nesta premissa que comandei a BM. Implantamos uma política institucional diferenciada deste suposto desejo da sociedade . A polícia deve ser garantidora dos direitos fundamentais da pessoa. Comandei a BM num momento extremamente complexo, quando no Estado todo se realizavam grandes manifestações e nós pensávamos que a BM não devia, por exemplo, simplesmente disparar tiros contra as pessoas. Esta é uma questão que dialoga com a questão da polícia cidadã.” Referindo-se à Polícia Comunitária, disse ele que “O policial militar que vai residir numa determinada comunidade, vence seus próprios preconceitos em relação aos moradores. Estas comunidades são aquelas que mais precisam da proteção da polícia militar.”
Quanto à Justiça Militar Estadual, Fábio esclareceu que “ela é um fator de controle social muito forte que existe no Brasil, sobre os servidores das polícias e bombeiros militares.
