Magistrada da Justiça Militar participa de I Congresso Internacional sobre o novo CPC
A juíza da 2ª Auditoria da Justiça Militar de Porto Alegre, Dra. Eliane Almeida Soares, participou, nos dias 30 e 31 de maio, do I Congresso Internacional sobre o novo CPC, promovido pela OAB-RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA).
Foram abordados os temas: “Perspectivas da reforma do CPC”, o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, o “Dever de Dialogo e Fundamentação das Decisões”, “O Processo de Conhecimento na Visão de um Advogado: Alterações Fundamentais”, os “Recursos e Precedentes no Direito Brasileiro”, e o “O Juiz e a Prova no processo Civil e Penal”.
O novo CPC
Em tramitação no Congresso Nacional desde 2010, o projeto que atualiza o Código do Processo Civil (CPC) tramita neste momento em comissão especial na Câmara. O principal ponto do projeto em discussão é estabelecer mecanismos que aceleram os processos e diminuem as possibilidades de recursos.
