Livro "Direito Militar" será lançado amanhã
Nesta terça-feira (21 de junho), às 17h, será lançado no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul o livro “Direito Militar – Doutrina e Aplicações”. A obra, considerada a maior e mais completa até hoje publicada, têm como coordenadores Dircêo Torrecillas Ramos, Ronaldo João Roth e Ilton Garcia da Costa e reúne co-autores do peso de Paulo Brossard de Souza Pinto, Ives Gandra e Nelson Jobim.
A edição conta com a colaboração de mais de 56 co-autores, entre eles consagrados nomes de Advogados, Magistrados e Militares, do direito nacional, professores renomados, ministros do Supremo Tribunal Federal, ministros do Superior Tribunal Militar, juízes dos Tribunais de Justiça Militar, juízes-auditores da Justiça Militar da União, juízes de Direito da Justiça Militar estadual, promotores de justiça, da União e dos estados, advogados, oficiais das Forças Armadas e oficiais das Polícias Militares. Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o aposentado juiz ministro, Paulo Brossard de Souza Pinto, o reconhecido jurista Ives Gandra e o Juiz Octavio Augusto Simon de Souza, do TJM-RS integram a lista de co-autores.
A leitura da obra está dividida em seis partes, conforme os assuntos tratados: Direito Constitucional Militar, Direito Administrativo Disciplinar Militar, Direito Administrativo Militar, Direito Civil Militar, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar.
Dircêo Torrecillas Ramos, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP, livre docente pela USP, professor da Eaesp – Fundação Getulio Vargas, e mantenedor do Ceducan – Centro Educacional Cantareira.
Ronaldo João Roth, juiz de Direito da Primeira Auditoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, membro da Academia Mineira de Direito Militar, especialista em Direito Processual Penal pela FIG-Unimesp, coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Militar da EPD – Escola Paulista de Direito.
Ilton Garcia da Costa, professor do Mestrado e da Graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, coordenador do Curso de Direito das Faculdades Anchieta – SBC – Grupo Anhanguera Educacional, doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, membro da Comissão de Direito Constitucional e da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP.
