Linguagem Simples
O Conselho Nacional de Justiça destacou em sua agência de notícias, a formalização da adesão do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
O pacto consiste na adoção de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de adotar linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
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