Lançamento do Banco de Sentenças será realizado no dia 26 de fevereiro
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Os Tribunais integrantes do segmento de justiça militar
(Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça Militar
de São Paulo, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e Superior Tribunal
Militar (STM) lançam, no dia 26 de fevereiro, o Banco de Sentenças, uma
plataforma inovadora que disponibilizará a pesquisa de decisões de primeiro
grau, tanto civis quanto criminais, de forma virtual.
O evento ocorrerá no dia 26 de fevereiro, às 17h, no
auditório do STM, em Brasília/DF, e marca um avanço significativo no acesso às
sentenças produzidas pelo segmento militar do Judiciário brasileiro.
A plataforma será pública e gratuita, preservando o sigilo
dos casos sensíveis, e contará com a integração de dois sistemas processuais
distintos (e-proc e PJe), com apoio da inteligência artificial para alimentar e
organizar os dados de forma automática e sem custos adicionais para os
tribunais.
O projeto surgiu durante uma reunião dos Laboratórios de
Inovação dos tribunais, em abril de 2024, com o objetivo de contribuir para o
cumprimento das Metas Nacionais e Específicas do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
O evento é aberto a todos os interessados e contará com a
presença de autoridades do Judiciário, que discutirão as potencialidades da
nova plataforma.