Lançado o livro “Direito Militar” no TJM-RS
Obra de referência para a Justiça Militar para romper com o desconhecimento acerca do tema
Magistrados, servidores da JME, autoridades e demais interessados na área de estudo, presenciaram a solenidade de lançamento do livro “Direito Militar – Doutrinas e Aplicações”, que ocorreu na tarde desta terça-feira (21 de junho), nas dependências do TJM-RS. A obra é considerada a maior e mais completa até hoje publicada e tem como coordenadores Dircêo Torrecillas Ramos, Ronaldo João Roth e Ilton Garcia da Costa. Além disso, reúne co-autores de peso como Paulo Brossard de Souza Pinto, Ives Gandra e Nelson Jobim. A edição conta com a colaboração de mais de 56 co-autores, entre eles consagrados nomes de Advogados, Magistrados e Militares, entre eles o Juiz do TJM gaúcho Octávio Augusto Simon de Souza e quatro Ministros do STM, Carlos Alberto Marques Soares, Maria Elizabeth Rocha, Flavio Bierrenbach e Sergio Conforto.
Obra de referência
Em seu pronunciamento durante a cerimônia, o presidente do TJM, Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski, afirmou que a obra tende a se tornar referência na área, já que aborda com coragem e lucidez dogmas e questões pontuais, com a intenção de qualificar ainda mais o espaço jurídico militar. “É dotada de consistência, profundidade e qualidade, não apenas no aspecto técnico, mas também na generosidade de lidar com questões administrativas e constitucionais”, ressaltou. Acredita que o livro terá ampla utilização entre a academia e os estudiosos de direito, bem como aposta que o lançamento será um estimulo para a busca constante de aprendizagem em disciplinas específicas da área.
Brandeburski enfatizou a importância da publicação ao lembrar que não raras vezes os cidadãos, por desconhecimento, têm uma visão distorcida, senão desfigurada, da Justiça Militar. “Desconhecem que a existência da Justiça Militar tem sido apoiada e justificada ao longo dos anos pelos constitucionalistas brasileiros e parlamentares como uma instituição necessária para manter a disciplina das forças militares”, ponderou. Para o magistrado, a cerimônia de lançamento é um marco na história desta justiça especializada, além de representar um rompimento com a fronteira do desconhecimento da Legislação Castrense.
Ronaldo João Roth agradeceu a oportunidade proporcionada pela instituição de oferecer espaço para o lançamento regional da obra. Além dos anteriormente citados, estiveram presentes, também, Dircêo Torrecillas Ramos, um dos coordenadores da obra.
Um co-autor gaúcho
Presente no evento, também, um dos co-autores gaúchos da Obra, o Promotor de Justiça do Ministério Público Militar de Santa Maria, Jorge Cezar de Assis, autor de várias obras de cunho jurídico e reconhecido especialista.
Prestigiaram, também, o lançamento, o auditor do TCE, Rogério Stangler, os secretários executivos do Comando-Geral da Brigada Militar, Marcelo Giviti e Ana Cláudia Mazzali, além da Procuradora junto ao Tribunal de Justiça Militar, Maria Ignez Franco Santos.
