Justiças Militares estaduais terão rotinas administrativas operadas em meio digital
Técnicos de TIC, Diretor Geral do TJM RS e servidores das áreas administrativas dos três Tribunais de Justiça Militar do país (RS, MG e SP) já trabalham em São Paulo, onde foi assinado termo de cooperação técnica, para construir o primeiro desenho do protocolo técnico que balizará a customização, implantação e operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações, ferramenta desenvolvida e cedida pelo TRF4 para gestão de processos administrativos nas justiças militares.
Concebido para proporcionar o processamento eletrônico da documentação administrativa e realizar a gestão do conhecimento de toda informação recebida ou gerada na instituição, o SEI tem também a intenção de motivar o usuário e a organização a resolver problemas de forma inovadora.
O início da utilização está previsto para o mês de setembro, quando os sistemas de gestão eletrônica de processos administrativos das três instituições estarão proporcionando o atingimento dos objetivos previstos na Meta 8 da Justiça brasileira, e que consiste em implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas. Devido às particularidades dos processos administrativos de cada JME, o monitoramento será distinto, mas uniforme na concepção conceitual.
O presidente do TJM-RS, Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski e o Corregedor-geral e Gestor de Metas da Justiça Militar gaúcha, Juiz Sérgio Antonio Berni de Brum, estiveram na cidade de São Paulo nesta quarta-feira (08 de junho) para a cerimônia de assinatura de convênio com o TRF4 e do do Termo de Cooperação Técnica entre três Tribunais de Justiça Militar (RS, SP e MG) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Estiveram presentes, também, na solenidade, o presidente da Justiça Militar de São Paulo, juiz Clovis Santinon, e o vice-presidente do da Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Com esforço, surge um novo patamar de gestão
Em sua fala durante a solenidade que marcou a parceria entre as instituições, o presidente Brandeburski do TJM RS lembrou que “a Justiça Militar atinge um novo nível na escada evolutiva da justiça nacional”. Segundo ele, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul, assim como as de São Paulo e de Minas Gerais, está se inserindo em um novo paradigma de gestão pública. O presidente aponta que a inauguração do sistema propiciará, também, uma maior interação e cooperação entre as Justiças Militares estaduais, além de tornar realidade o atingimento dos objetivos propostos na Meta 8 da Justiça Brasileira”. Sobre o SEI, Brandeburski classificou o sistema como “um organismo vivo, interativo, promotor de resgate e gerador de conhecimento corporativo e portanto todos poderão usufruir da informação essencial presente na organização”. O presidente do TJM-RS relatou o esforço e o trabalho dedicado pela Justiça Militar estadual, antes de tudo, para reafirmar-se como integrante do Poder Judiciário. “Dois fatores têm sido fundamentais e encorajadores para caminharmos alinhados aos demais órgãos da Justiça, na busca pelo cumprimento das metas propostas: o apoio inestimável, objetivo, efetivo, material e administrativo do Conselho Nacional de Justiça e a parceria entre os iguais especializados”, proferiu. Finalizando, lembrou que a ferramenta denominada SEI irá proporcionar que todos os processos administrativos estejam disponíveis, sejam operacionalizados e monitoradas em meio virtual.
Um marco histórico
O Gestor de Metas do TJM-RS, Juiz Sérgio Antonio Berni de Brum, afirma que a consolidação do acordo é um marco histórico para os tribunais: “inicia-se a modernização e a reestruturação destas instituições. A partir de agora entramos para valer na era digital, o que fortalecerá ainda mais a celeridade e proporcionará maior economia nos custos”. De acordo com o Corregedor-Geral, o próximo passo é dentro de aproximadamente um ano, tornar disponíveis por meio eletrônico também os processos judiciais.
O convênio determina que cabe ao TRF-4 disponibilizar a base teste para os TJM-RS/SP/MG no período máximo de 90 dias, a partir da assinatura do termo. O órgão também fica encarregado de fornecer suporte técnico à implementação do programa. Já as justiças militares gaúcha, paulista e mineira se comprometem em zelar pelo uso adequado da ferramenta, conforme as implicações da Lei, prestar suporte para as suas unidades, e ainda aperfeiçoar recursos e implantar novas funcionalidades do sistema.
O presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, a dra. Eloisa Agra Hassen, diretora-geral, Patrícia Valentina Ribeiro Santanna Garcia, diretora da Coordenadoria de direção-geral, Rosi Capelari, Chefe de Gabinete da Presidência e Cristian Ramos Prange, Diretor de Informática do TRF4 têm orientado sobre e detalhes do SEI e prestado todo tipo de apoio necessário para viabilizar a implantação do programa nas JMES.
