Justiça Restaurativa - Reunião da Comissão Executiva do Protocolo Interpoderes
Para auxiliar na solução de
conflitos nos âmbitos judicial e extrajudicial, foram retomados os encontros
presenciais da Comissão Executiva do Protocolo Interpoderes sobre Justiça
Restaurativa em reunião realizada nesta quinta (7/3). A Comissão será
coordenada pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH)
Participaram desta retomada, os representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça Militar, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça, Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Secretaria do Sistema Penal e Socioeducativo e a Secretaria da Educação.
Integram a Comissão Executiva
pelo TJM o desembargador militar Fábio Duarte Fernandes (titular) e a juíza de
Direito Viviane de Freitas Pereira (suplente).
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