Justiça Militar renova convênio com a Escola Superior da Magistratura
A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, em sintonia com o que preconiza o Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio da Resolução nº 159 de 2012 em seu Art. 6º, parágrafos 1º e 2º, bem como em relação ao programa de ações previsto em seu próprio planejamento estratégico, elegeu como seu braço acadêmico a Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, a mais antiga e uma das mais conceituadas do país na área jurídica.
Na gestão do então Presidente João Vanderlan Rodruiges Vieira, um convênio foi assinado no dia 23 de maio de 2013 e tinha por objeto a realização, mediante cooperação, de cursos de atualização e capacitação de Magistrados e servidores da Justiça Militar. Os cursos seriam realizados pela Escola, nas modalidades presenciai e à distância.
Curso realizado
Por meio do Convênio, já foi possível a realização, com sucesso, de um curso de extensão em Direito Militar para magistrados, servidores e oficiais da Brigada Militar. Para tanto, em junho de 2014, a Justiça Militar do Estado e Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) definiram as condições básicas para a estruturação do primeiro Curso de extensão em Direito Militar. O encontro de trabalho aconteceu na sede da Escola em Porto Alegre, com a participação de seu diretor Cláudio Luís Martinewski e do atual Juiz-Presidente do TJM/RS Sergio Antonio Berni de Brum. O curso, com todas as vagas preenchidas, iniciou no mês de maio de 2014 e terminou em dezembro do mesmo ano.
Renovação
Para dar continuidade ao programa de docência e continuar oferendo cursos o convênio, assinado naquela data pelo então Juiz-Presidente do TJM/RS João Vanderlan Rodrigues Vieira e pelo diretor da Escola, Alberto Delgado Neto, foi agora renovado por meio de aditivo, na gestão do Juiz-Presidente Sergio Antonio Berni de Brum. Com isto e com base na formatação anterior e nos subsídios retirados da primeira experiência, a Justiça Militar gaúcha implementará novos cursos em parceria com a Escola Superior da Magistratura da AJURIS.
