Justiça Militar prestigia Sessão Solene pela Semana da Pátria na Assembleia Legislativa
Em Sessão Solene nesta terça-feira (9), a Assembleia Legislativa prestou homenagem à Semana da Pátria. Representantes de cada uma das bancadas na Casa discursaram sobre o tema, registrando o momento histórico que o país vive hoje, às vésperas de uma eleição. O Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado prestigiou o evento.
Após a execução do Hino nacional pela banda do 3º Batalhão da Polícia do Exército, subiu à tribuna a deputada Stela Farias, representando a bancada do PT. A parlamentar iniciou seu pronunciamento elogiando as cerca de 7 mil pessoas que acompanharam o desfile de quase 5 mil policiais, militares, servidores públicos e estudantes de escolas públicas em homenagem ao Dia da Independência, em Porto Alegre. “Muitas das famílias que ocuparam as arquibancadas e se posicionaram ao longo da avenida às margens do Guaíba levaram bandeiras dos seus partidos e aproveitaram o clima cívico para lembrar um dos pilares da democracia representativa: as eleições diretas”, disse Stela.
A deputada também saudou a ação de militantes de movimentos sociais que aproveitaram o espírito cívico para recolher votos para o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva do Sistema Político. Segundo ela, com esta participação, os brasileiros dão um passo importante para “declarar independência em relação ao atual modelo político, que confere 72,8% das vagas do Congresso Nacional a empresários e ruralistas”.
Stela lembrou ter criado na Assembleia a Frente Parlamentar em Defesa do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político Brasileiro. Uma das questões centrais da Reforma Política, segundo ela, é o fim do financiamento privado de campanhas políticas. “Segundo dados do TRE, dos 513 deputados e deputadas federais eleitos, mais de 70% estão entre as candidaturas mais caras em cada Estado. Em Porto Alegre, dos 36 vereadores eleitos em 2012, 70% estavam entre as candidaturas mais caras também”.
Representando o PP, o deputado João Fischer considerou que a celebração da Semana da Pátria, mais do que uma obrigação cívica, deveria ser motivo de muita alegria e satisfação. “É bem verdade que, um ano eleitoral, em que as paixões às vezes se exacerbam, pode fazer com que alguns se sintam com pouco tempo para registrar o respeito à Pátria e a seus valores, mas estamos aqui felizes pela oportunidade de poder participar desta homenagem, que, embora se repita todos os anos, nunca será em demasia”, disse.
O parlamentar também salientou o papel de cada um na construção da democracia. “A Pátria somos todos nós. Não somos nós e eles ou eles e nós. Somos um só povo e, embora possamos ter divergências, as mais variáveis, que vão do futebol até ao aspecto partidário ou ideológico, não podemos deixar que essas coisas se sobreponham ao sentimento pátrio”, disse.
Em nome da bancada do PDT, o deputado Gerson Burmann citou o "ato heróico de D. Pedro I" ao proclamar a autonomia política e administrativa do Brasil em relação ao trono de Portugal, relacionando-o ao momento atual do país. “Às vésperas de um novo pleito presidencial, com escolhas também nos governos estaduais e nas casas legislativas, vivemos com intensidade essa superação contínua de obstáculos, como bem definiu o jornalista e escritor Laurentino Gomes nas obras que produziu sobre o período colonial brasileiro e a independência”, disse o parlamentar.
“Daqueles tempos de 1822, de escravidão, analfabetismo, isolamento, rivalidades provincianas e total falta de recursos, alcançamos a unidade federativa e construímos a nação brasileira”, prosseguiu. “É bem verdade que muitos problemas ainda aguardam solução, como a questão agrária ou as desigualdades regionais e sociais, mas a estabilidade democrática das últimas décadas é a grande comemoração que devemos enaltecer como resultado da construção política amadurecida depois dos 21 anos do regime militar”.
O parlamentar também apresentou dados sobre o envelhecimento da população e defendeu políticas públicas que contemplem esta realidade.
Também o deputado Adilson Troca, representando a bancada do PSDB, fez menção ao fato de neste ano a Semana da Pátria associar-se ao processo eleitoral. Conforme o deputado, ser patriota é um direito e um dever do cidadão. “É não ser indiferente, é participar, é ser permanentemente solidário com o País. É cobrar das autoridades que, por delegação dos cidadãos, dirigem os destinos da sociedade que promove o bem comum. É aderir à comunidade a favor de melhorar a qualidade de vida das pessoas. É não permanecer indiferente ao sofrimento dos pobres e oprimidos. É respeitar os outros. É dar atenção especial aos que merecem, como os idosos e as crianças que muito nos ensinam. É entender o povo e sua cultura e é colaborar para a realização de seu bem-estar, segurança e confiança na garantia de um futuro digno e solidário”.
Em nome da bancada do PSB, o deputado Miki Breier levantou perguntas acerca da Pátria que se vê e que se quer. “Que Pátria de fato existe? Em tempos de campanha eleitoral, que Pátria eu quero ver? Que Pátria eu tenho condições, eu consigo ver? Que Pátria os que me circundam estão vendo ou sentindo? Será que é a mesma que eu? Em que Pátria eles, os cidadãos e cidadãs estão sobrevivendo? Que realidade sobre a Pátria alguns querem ocultar? Que Pátria eu optei construir?”, questionou o parlamentar. Também citou os escândalos que a afetam e as esperanças que se depositam sobre ela. "Não vamos desistir do Brasil, porque esta é a nossa Pátria, porque nós a construímos, porque os recursos minerais são nossos, do povo, e não de quem tem nos governado", disse.
Em nome da bancada do PMDB, Márcio Biolchi disse que era impossível dissociar as comemorações pelo Dia da Independência do momento histórico que o Brasil vive. “O País está em meio a um processo político-institucional crucial e, portanto, de alto significado para consolidarmos a nossa democracia”, afirmou. “Estamos muito próximos da sétima eleição nacional desde a Constituição de 1988, o que significa dizer que estamos testemunhando e ajudando a construir o período de maior consolidação das instituições republicanas da história brasileira”.
Conforme o parlamentar, essa normalidade da vida pública possui um significado inestimável. “Não estaremos elegendo apenas o próximo ou a próxima presidente da República; estaremos escolhendo um caminho, dando uma resposta aos protestos que levaram milhares de pessoas às ruas no ano passado”, considerou. “Assim como na luta pela redemocratização do País e em favor da liberdade, o momento exige de cada um dos brasileiros o necessário discernimento em relação a tudo que aconteceu de positivo e de ruim nesses últimos anos”.
Presenças
Acompanharam a sessão, presidida pela 1ª Secretária da Mesa Diretora, deputada Marisa Formolo (PT), o subprocurador-geral de Justiça, Ivory Coelho Neto; o subdefensor público-geral do Estado, Marcelo Dadalt; o representante do Comando Militar do Sul, diretor do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, general de Brigada Márcio Andrade de Oliveira, o representante do 5º Comando Aéreo Regional, coronel-aviador Milton Ferreira Becker, o representante do 5º Distrito Naval, capitão de corveta Ricardo Paulo Mattos, o juiz-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Sergio Antonio Berni de Brum, e o presidente da Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul, Júlio César Benites Teixeira, entre outros.
Fonte: Agência de Notícias da AL - Foto: Stephanie Gomes
