Justiça Militar participa de Audiência Pública sobre a violência nos estádios
Nesta quarta-feira (26 de abril de 2017), O Juiz Sérgio Antonio Berni de Brum representou o Tribunal de Justiça Militar na reunião sobre a violência nos estádios, realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro contou com a presença de deputados estaduais, advogados e representantes da dupla Gre-Nal.
O papel da Justiça Militar
O Juiz Brum, após ouvir o relato de vários torcedores, supostamente vítimas de violência praticada por agentes públicos e privados, destacou que a Justiça Militar age por demanda e explicou todas as etapas do processo penal militar. Lembrou que “a Justiça Militar age de forma preventiva, educativa e punitiva.” Disse, também, que a Justiça Militar decide com celeridade, exemplificando que no 1º grau um processo judicial tramita durante um período médio de 300 dias e no 2º grau em até 120 dias do recebimento do processo”, concluiu.
Compareceram à Audiência Pública, além do Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Deputado Jeferson Fernandes, o Deputado Bombeiro Bianchini; a Deputada Manuela D’ávila; a Dra. Adriana Barcellos, Corregedora-Geral da Defensoria Pública Estadual; a Dra. Mariana Py Muniz Cappellari, Defensora Pública Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos; o Dr. Rafael Cruz Amaral, Promotor Corregedor do MP; o Dr. Alan Tadeu Soares Delabary Júnior, Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça; Ricardo Branco Rogoski e Letícia Vieira de Jesus, Diretores do Sport Clube Internacional; o Dr. Jorge Petersen, advogado do Grêmio e o Dr. Rodrigo Silveira da Rosa, da Comissão de Direitos da OAB/RS.
