Justiça Militar implanta Processo Judicial Eletrônico
Nesta segunda-feira (25/11), participaram de reunião de trabalho no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais os membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, juíza Eliane Almeida Soares, Diretor Geral Dirnei Vieira de Vieira e o coordenador de TIC Dilnei Venturini. O objetivo do encontro é o compartilhamento de experiências na implantação do PJe, já que a Justiça Militar do Rio Grande do Sul trabalha na implantação do PJe. Participaram da reunião o Juiz Vice-Presidente do TJMMG, Fernando Galvão da Rocha – que também preside o comitê do PJe em Minas, o gerente de Informática Giovani Vianna, o gerente Judiciário Eli Alvarenga e o coordenador da área de desenvolvimento de soluções tecnológicas, Edivaldo dos Santos.
O comitê interagiu com servidores da Corregedoria do TJMMG envolvidos na parametrização do sistema na primeira instância; a secretária em exercício da Corregedoria Luiza Torres e a servidora Roselmiriam Santos acompanharam os membros da comitiva gaúcha.
Minas Gerais
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM/MG) iniciou, no último dia 11 de novembro, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas auditorias. O TJM/MG é o primeiro tribunal da Justiça Militar a utilizar o PJe, sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Procuradorias e Defensorias.
O sistema será usado inicialmente nas ações ordinárias cíveis e em ações de impugnação ao valor da causa, o que, segundo o tribunal, representa 50% de todos os feitos distribuídos na primeira instância. A expectativa é que, em 15 dias, seja iniciada a implantação também na Justiça de segundo grau, com as ações de conhecimento cíveis (exceto mandados de segurança) e de impugnação ao valor da causa.
Até o fim do ano, o tribunal pretende ampliar a implantação do sistema no segundo grau para as classes de apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança, habeas corpus, processo de perda de graduação, processo de perda de posto e patente, ação rescisória e revisão criminal.
Ainda é possível protocolizar ações em meio físico no TJM/MG. Nesse caso, os processos tramitarão apenas em meio físico. A partir do dia 15 de dezembro só serão aceitas ações em formato digital.
Na Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul (TJM/RS) o sistema está em fase de testes.
Fonte:
Com o Portal CNJ e Site TJMMG
