Justiça Militar gaúcha participa do XVI Congresso Nacional das Justiças Militares
Nos dias 19 e 20 de outubro, aconteceu em Goiânia - GO a 16ª edição do Congresso Nacional das Justiças Militares. O evento, promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM), com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), entre outras instituições.
A abertura do evento foi realizada na manhã da quinta-feira, pelo presidente da Amajme, Desembargador Getúlio Corrêa, o qual ressaltou a complexidade do momento atual das instituições do Poder Judiciário Nacional.
O encerramento do Congresso ficou a cargo do Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, que palestrou sobre o tema “A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”.
O juiz Militar Sérgio Antônio Berni de Brum, membro da Diretoria da Amajme pela região Sul, participou do evento representando a Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul.
Temas
Constaram nos trabalhos do evento palestras e painéis com as seguintes temáticas: “O desafio brasileiro de fortalecimento das instituições”, “Colaboração premiada”, “Propostas de atualização da legislação penal e processual penal militar”, “Direito operacional”, “A modernização da Justiça Militar da União”, “A atuação da Justiça Militar”, “Discussão sobre a federalização do julgamento dos crimes militares praticados por Oficiais no movimento paredista de 2017 no Espírito Santo”, “Controle jurisdicional dos atos administrativos disciplinares” e “A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”.
Homenagens
Após a solenidade de abertura, na manhã do dia 19 de outubro, foram prestadas homenagens a pessoas que realizaram importantes serviços para a Justiça Militar com a entrega do Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais. Na ocasião o Juiz Militar Sérgio Brum efetuou a entrega da honraria ao Subprocurador-Geral da Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli, do Ministério Público da União.Em seguida, foi proferida a palestra de abertura com o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, com o tema “Colaboração premiada”.
Painel
Na tarde do dia 19 de outubro o Juiz Militar Sérgio Antônio Berni de Brum presidiu o painel “Propostas de atualização da legislação penal e processual penal militar”, tendo como debatedores Silvio Hiroshi Oyama, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, e Marlon Jorge Teza, Coronel PMSC Presidente da FENEME.
Confira a íntegra da programação em: http://www.amajme-sc.com.br/congresso2017/programacao.php
