Justiça Militar gaúcha participa da 1ª Reunião da Rede de Política de Priorização do 1º Grau, no CNJ
A Justiça Militar gaúcha foi representada na reunião plenária pela servidora do Núcleo de Gestão Estratégica Dionês Gabana de Souza, componente da Rede de Priorização do Primeiro Grau no segmento Militar, instiuído pelo CNJ e composto, também, pelo Juiz Marcelo Adriano Menacho dos Anjos – TJMMG, Juiz Enio Luiz Rossetto – TJMSP, Vera Regina Saliba Alves Branco – STM. Dionês apresentou o trabalho produzido pelo grupo na plenária final.
A 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau, encerrada na quinta-feira (7/5), em Brasília, foi um espaço para representantes de todos os ramos do Judiciário compartilharem práticas e discutirem avanços e dificuldades no cumprimento da Resolução 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. O encontro permitiu ouvir os principais responsáveis pela concretização da Política, incluindo presidentes de tribunais, magistrados e servidores.
O objetivo principal da política de priorização do primeiro grau de jurisdição é adequar recursos humanos e orçamentários à demanda enfrentada pela primeira instância da Justiça, responsável por quase a totalidade dos processos em tramitação no País.
Durante o evento, cada ramo do Judiciário apresentou o estágio das atividades voltadas à implementação da política. Entre as diretrizes da Resolução do CNJ estão o alinhamento da priorização do primeiro grau ao plano estratégico dos tribunais, a equalização da força de trabalho entre as diferentes instâncias, a adequação orçamentária às necessidades do primeiro grau, a realização de estudos e pesquisas sobre deficiências na prestação jurisdicional, a formação continuada de magistrados e servidores e a prevenção e racionalização de conflitos.
A previsão é reunir a Rede de Priorização do Primeiro Grau novamente em agosto ou setembro deste ano.
