Justiça Militar gaúcha oferece curso inédito de extensão em Direito Militar
A Justiça Militar/RS, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESM), realizará o inédito Curso de Extensão em Direito Militar.
Oportunizar aos operadores jurídicos o conhecimento sobre o Direito Militar, Cível e Administrativo, propiciando o estudo dos principais temas referentes a estas áreas é um dos objetivos principais do curso, que terá a carga horária total de 60 horas-aula.
O curso tem previsão de início para outubro do corrente ano e tem como público-alvo magistrados, promotores, servidores da Justiça Militar e Poder Judiciário, defensores públicos, advogados, assessores jurídicos e demais integrantes da comunidade jurídica.
A coordenação será do Juiz aposentado do TJM/RS João Vanderlan Rodrigues Vieira.
Serão abordados os seguintes conteúdos:
Unidade 1: Dos crimes contra a pessoa, o serviço militar e o dever militar;
Unidade 2: Penas, aplicação, suspensão condicional, acessórias, extinção da punibilidade;
Unidade 3: Competência, procedimento ordinário e Justiça Militar;
Unidade 4: Recursos;
Unidade 5: Procedimentos e processos disciplinares;
Unidade 6: Direito Civil na Justiça Militar;
Unidade 7: Atuação do MP na Justiça Militar.
Em breve, mais informações sobre as inscrições.
