Justiça Militar Gaúcha na semana de combate ao assédio e à discriminação
A instalação da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral e
Sexual no 1º grau da JME foi um dos destaques da Semana de Combate ao Assédio e
Discriminação no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. A corte gaúcha, que já possui Comissão no
2º grau (sob presidência da vice-presidente e ouvidora da mulher do TJM, desembargadora Maria
Emília), amplia as suas ações de enfrentamento ao assédio com a atuação da
comissão também na primeira instância, com a coordenação da juíza Viviane
Freitas Pereira.
Além da comissão, o TJM também terá um calendário de
iniciativas sobre o tema no próximo período.
A partir do dia 8 de maio, será implementada uma pesquisa voltada a magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, com questões referentes ao assédio moral, sexual e à
discriminação. Na programação do TJM,
também está prevista uma palestra sobre o tema, direcionada ao público geral e
interno.
Desde o dia 27 de abril, vídeos educativos criados pelo TJM, passaram a
ser exibidos nos monitores afixados nos
corredores da sede da Corte e também nas redes sociais. No início do mês passado, o TJM, através da Comissão de Enfrentamento ao Assédio, lançou a cartilha "Combatendo o Assédio moral e sexual em ambientes de trabalho".
Basta!
Desde 2022, o TJM também mantém o canal Basta!, espaço é destinado ao recebimento e ao encaminhamento de denúncias de Assédio e Discriminação, em todas as suas formas de intencionalidade, organizado pela Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
O serviço é gratuito e sigiloso, assegurando às vítimas o
acolhimento e a privacidade necessários para situações desta natureza,
acessível, prioritariamente, às mulheres e aos homens que atuem ou se
relacionem com magistrados e servidores da Justiça Militar do RS, da Brigada
Militar e Corpo de Bombeiros.
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