Justiça Militar gaúcha debate metas para 2012 e 2013 em São Paulo
Na última segunda-feira (26 de setembro), o gestor de metas da JME gaúcha, o Corregedor-Geral, juiz Cel. Sérgio Antonio Berni de Brum e o assessor da Corregedoria- Geral Osvaldir Costa da Rocha, representaram a Instituição em reunião da Subcomissão de Metas do CNJ realizada em São Paulo. O evento, embora destinado a tratar de temas específicos daquela justiça especializada, também proporcionou o debate e apontamento de metas para a justiça em geral. Participam desta subcomissão, as Justiças Militares de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
As propostas debatidas e elencadas na reunião, serão encaminhadas ao CNJ. Numa nova reunião de gestores de metas a ser promovida pelo Conselho nos dias 16 e 17 de outubro em Brasília, as sugestões de todas as subcomissões serão avaliadas, analisadas e transformadas em Metas. Estas serão apresentadas para aprovação dos presidentes dos 91 tribunais de justiça brasileiros. Este evento já está marcado para acontecer em Porto Alegre no próximo mês de novembro.
A nova metodologia de escolha das metas que, além de mirar os próximos dois anos, permite o debate de temas específicos pelos respectivos tribunais especializados, vai permitir que os tribunais tenham um prazo maior para as possíveis adequações administrativas, judiciais e financeiras para o cumprimento das metas definidas, ou seja, em 2011 os tribunais saberão quais serão as Metas Nacionais e Específicas, destinadas a todos os segmentos da justiça e a cada segmento da justiça respectivamente, a serem perseguidas para os exercícios de 2012 e 2013.
Participaram da reunião, pelo CNJ, Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior, Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Marcelo Martins Berthe, Juiz Auxiliar da Presidência, José Francisco Alves, Assistente da Secretaria Geral, Davi Alvarenga Balduino Ala, Técnico Judiciário e Wilson Barbosa de Alcântara, Chefe do Núcleo de Organização e Normatização; pelo TJMMG, Juiz-Cel Sócrates Edgard dos Anjos, Vice-Presidente do TJMMG, Juiz Dr. Fernando Galvão da Rocha – Corregedor-Geral e Servidora Gisleine Amarante Cunha e pelo TJM-SP Juiz-Cel Orlando Geraldi, Corregedor-Geral e Hildemar Faria Vasiliauskas, Secretário.
PROPOSTAS DE METAS PARA 2012
METAS NACIONAIS
Visando o alcance da EFICÁCIA (Metas de Resultados):
1. Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2012 e parcela do estoque.
2. Julgar, até 31/12/2012, todos os processos de conhecimento distribuídos em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores até 31.12.2008 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do Tribunal de Júri, todos aqueles distribuídos até 31/12/2010.
Visando ampliar a EFICIÊNCIA (Metas Estruturantes):
3. Implantar sistema de videoconferência, em pelo menos uma unidade judiciária, para oitiva de testemunhas, em cooperação entre os segmentos de justiça.
META ESPECÍFICA PARA A JUSTIÇA MILITAR
Visando ampliar a EFICIÊNCIA (Meta Estruturante):
1. Implantar projeto-piloto do processo judicial eletrônico em pelo menos uma unidade judiciária.
2. Implantar o processo eletrônico em pelo menos cinco rotinas administrativas.
3. Implantar sistema de gravação audiovisual de audiências em 100% das unidades judiciárias de primeiro grau.
4. Reduzir em 10% o estoque de processos.
PROPOSTAS DE METAS PARA 2013
METAS NACIONAIS
Visando o alcance da EFICÁCIA (Metas de Resultados):
1. Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2013 e parcela do estoque.
2. Julgar, até 31/12/2013, todos os processos de conhecimento distribuídos em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores até 31.12.2009 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do Tribunal de Júri, todos aqueles distribuídos até 31/12/2011.
META ESPECÍFICA PARA A JUSTIÇA MILITAR
Visando o alcance da EFICÁCIA (Metas de Resultado):
1. Julgar 90% dos recursos cíveis e criminais em até 120 dias.
2. Implantação do processo eletrônico judicial em 25% das unidades judiciárias.
3. Reduzir em 10% o estoque de processos.
