Justiça Militar Gaúcha amplia iniciativas voltadas ao enfrentamento do assédio e da discriminação
No fechamento da Semana Nacional
de Combate ao Assédio e Discriminação, no dia 6 de maio, o Tribunal de Justiça
Militar do Rio Grande do Sul realizou reunião da sua comissão que trata sobre essas temáticas.
O encontro virtual - que contou com a presença
da juíza federal da justiça militar da União e representante
das justiças militares no comitê de enfrentamento ao assédio do CNJ ,
Mariana Aquino - discutiu as iniciativas
já realizadas bem como as linhas gerais de planejamento dos próximos passos da
justiça militar em relação ao assunto.
Na reunião também foi apresentado um vídeo, que marca o início de uma
ação do TJMRS intitulada #AssédioNão com depoimentos de magistrados e
servidores com suas visões, impressões, e observações em relação às questões
ligadas ao assédio e discriminação.
O presidente do TJMRS,
desembargador militar Amilcar Macedo, abriu a reunião relembrando as ações da Corte. “Nosso tribunal
possui, desde 2021, uma comissão específica para tratar do tema, sob
coordenação da desembargadora vice-presidente Maria Emília Moura da Silva. Além disso, por ocasião da Semana, estivemos
em destaque na agência CNJ como um dos cases de Tribunais que mais desenvolvem
ações sobre o tema”, ressaltou.
Em sua fala inicial, a
desembargadora Maria Emilia falou sobre a importância da continuidade dos
trabalhos da Comissão, e de que como essa iniciativa, do combate ao assédio,
também se relaciona a outras pautas importantes como a questão da violência de gênero e do incentivo à
participação institucional feminina.
Na sua intervenção, a juíza Mariana Aquino cumprimentou o TJM
pelas iniciativas já realizadas, e pelo empenho na divulgação dessas
ações. “Ainda há um pequeno número de
tribunais que sequer instalaram as suas comissões, portanto é fundamental
disseminar essas boas práticas, disse.
Encaminhamentos
No encontro, foi acordado que a
presidência do TJM formalizará, nesta semana, a entrega ao CNJ da pesquisa
interna sobre assédio realizada pelo Tribunal no ano de 2021. Essa pesquisa contou com a participação de
mais de 90% do corpo funcional do TJM e respondeu acerca de temas específicos
ligados a assédio moral, assédio sexual e discriminação.
Outra proposta, é a da realização
de uma capacitação sobre o tema, no âmbito do TJM, a ser coordenada pela Escola
Judicial Militar. O diretor da EJM,
Rodrigo Mohr Picon, também esteve no encontro.
Por fim, também ficou ajustada a
colaboração para que o TJM também trabalhe na elaboração de uma cartilha que
trará maior visibilidade e conteúdo sobre esses temas.
#AssédioNão
No link abaixo, confira o
primeiro vídeo da websérie #AssédioNão, uma ação desenvolvida pelo
TJMRS. Esse episódio conta com o
depoimento do desembargador militar Fábio Duarte Fernandes.
Imagens da notícia
