Justiça Militar firma termo de cooperação com Ministério Público do Estado
Nesta sexta-feira (26/9), Tribunal de Justiça Militar e Ministério Público do Estado assinaram termo de cooperação e cessão de uso do Sistema Eletrônico de Gerência Administrativa da Justiça Militar. O objetivo é a promoção da interface tecnológica como fator de integração com os demais órgãos de justiça; o resultado é a otimização do acesso ao sistema de justiça. Firmaram o documento pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado o Juiz-Presidente Sergio Antonio Berni de Brum e, pelo Ministério Público, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Marcelo Lemos Dornelles.
O Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado Sergio Antonio Berni de Brum esclarece: “assinamos este convênio com o MP, no sentido de fortalecer a parceria institucional entre as duas instituições e sabemos que a tecnologia contribui decisivamente para a racionalização de procedimentos mútuos. O mais importante, porém”, conclui Brum, “é que a celeridade na troca de informações se constitui em reflexos positivos na execução das atividades das instituições e, por consequência, na celeridade processual.
O convênio foi assinado, ainda, baseado no aproveitamento pelo Ministério Público, por intermédio da 25ª Procuradoria de Justiça e das Promotorias de Justiça Militar de Porto Alegre, Santa Maria e Passo Fundo, das informações referentes à tramitação de procedimentos administrativos e judiciais envolvendo militares estaduais inseridas no Sistema Eletrônico de Gerência Administrativa do Tribunal de Justiça Militar. O resultado será o fortalecimento das ações proativas entre as instituições, com diminuição do fluxo tradicional de informações em papel, redução de custos e racionalização de tempo dispendido. Como efeito secundário importante, as instituições melhoram a sustentabilidade de suas gestões. A coordenação de TIC do TJM/RS esclarece, ainda, que a possibilidade de acesso às informações por operadores do sistema acontecerá em ambiente de uso próprio e seguro nas auditorias da Justiça Militar do Estado.
Compareceram, ainda, no ato, a Procuradora de Justiça Titular da 25ª Procuradoria de Justiça Criminal Maria Ignez Franco Santos; o Promotor de Justiça da Promotoria da Justiça Militar de Porto Alegre – 1ª Auditoria Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo; o Promotor de Justiça da Promotoria da Justiça Militar de Santa Maria Rodrigo Augusto de Azambuja Mattos; o Diretor Geral do TJM/RS Dirnei Vieira de Vieira; o Secretário do Gabinete da Presidência Marcelo Lopes Rosa; a Coordenadora dos Serviços Administrativos( Diretora-Geral em exercício) Margarete Simon; o Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação da JME/RS Dilnei Venturini e o Coordenador dos Serviços Judiciários Antonio Ferreira Boeira.
