Justiça Militar faz esforço para cumprir meta 2 do CNJ
Em fevereiro deste ano o CNJ reuniu, em Brasília, representantes de todo o Judiciário brasileiro. Do encontro saiu o conjunto de 10 metas prioritárias para 2010. A Meta Prioritária 2, por exemplo, consiste em julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007.
A Justiça Militar do Rio Grande do Sul que, no ano passado cumpriu integralmente esta mesma meta, agora está desenvolvendo todos os esforços para voltar a atingir o esperado. Para tanto, até mesmo audiências de réus e testemunhas em diversos processos, previstas para cumprimento via precatórias pela Justiça Comum, acabaram realizadas de forma antecipada pelo próprio Juiz da Auditoria de Santa Maria que havia expedido os referidos instrumentos processuais.
Até o momento, duas das quatro Auditorias da Justiça Militar – a 2ª, de Porto Alegre e a de Passo Fundo - já cumpriram o objetivo, portanto com mais de dois meses de antecedência. As demais deverão cumprir o prazo, mesmo enfrentando dificuldades relativas a precatórias, por exemplo, cujos prazos são estabelecidos pela Justiça Comum e dentro de uma realidade de acúmulo de processos.
