Justiça Militar Estadual volta a ser tema de trabalhos acadêmicos
Os estudantes de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) Tairine Muriel Oleques Perin, estagiária na 1° Auditoria em Porto Alegre, e Cassiano Maciel Medeiros, soldado da Brigada Militar, debateram em seus trabalhos de conclusão de curso particularidades da Justiça Militar Estadual e sua dialogia com a esfera residual.
A graduanda entregou ao Juiz-Presidente Sergio Antonio Berni de Brum e ao magistrado Fábio Duarte Fernandes cópias de ambos os trabalhos. “Fico contente em ver, mais uma vez, a Justiça Militar sendo assunto de produção intelectual na academia. Os temas levantados são, não apenas o presente da Justiça Militar, mas, vislumbro aqui, o seu futuro”, asseverou o Juiz-Presidente.
Os trabalhos “(In)aplicabilidade da lei nº 9.099/1995 no âmbito da Justiça Militar Estadual” por Tairine Muriel Oleques Perin e “A aplicabilidade do artigo 418 do código de processo penal militar: uma análise à luz da constituição federal e do código de processo penal comum” por Cassiano Maciel Medeiros, estarão disponíveis para consulta na Biblioteca Professor Fernando da Silva Bastos na sede do Tribunal de Justiça Militar.
