Justiça Militar do RS realiza primeiro julgamento por videoaudiência
Como medida de adequação às restrições impostas pela pandemia de COVID-19, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizou nesta quinta-feira (04), o seu primeiro julgamento através de videoaudiência. O procedimento inédito assegura maior celeridade aos processos no âmbito da JME. O julgamento foi organizado pela doutora Eliane Almeida Soares, juíza titular da Auditoria Militar de Santa Maria.
A videoaudiência foi realizada através da plataforma Cisco/Webex, viabilizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Todos os procedimentos técnicos foram executados pela equipe de Tecnologia da Informação da JME. Além da questão técnica, o julgamento via videoaudiência foi possível após anuência das partes, que compreenderam a excepcionalidade da situação.
Ao avaliar a sessão de julgamento como bem sucedida, a juíza Eliane Soares destacou os preparativos preliminares para a realização da sessão, com a participação das servidoras do Cartório, a consulta às partes, a análise dos atos normativos além dos testes da plataforma virtual. “A virtualização das audiências e sessões de julgamento é cada vez mais uma realidade inafastável e que desafia algumas mudanças de comportamento dos envolvidos. Entretanto, em se aproveitando a tecnologia disponível, poderemos caminhar para tornar a prestação jurisdicional mais célere e econômica, a todos acessível, e sobretudo em se considerando a realidade brasileira, um país lamentavelmente conhecido por suas desigualdades sociais e vastidão territorial”, completou.
Para o corregedor-geral da JME , desembargador militar Sergio Antonio Berni de Brum “a justiça militar gaúcha avança, mesmo em épocas de isolamento social, seguindo as normatizações vigentes. Confio que o princípio da celeridade, tão caro a Justiça Militar, será honrado com outros tantos julgamentos que ocorrerão a partir dessa iniciativa”.
O coordenador de TIC da JME, Dilnei Venturini, ressaltou o tempo recorde com que a solução foi viabilizada, e que essa experiência contribuirá na evolução para uma solução definitiva para toda a Justiça Militar, cujo projeto já está em andamento visando a implantação ainda este ano. “Os resultados obtidos são importantes não apenas nesse momento de isolamento social, mas também irão mudar, para melhor, alguns procedimentos do Poder Judiciário como um todo”, completou.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, cumprimentou a todos os envolvidos com a realização do julgamento por videoaudiência. “É um momento de se reinventar e de se adequar para enfrentar novos desafios. Esse compromisso de se preparar para o futuro impactará de forma ainda mais proativa a relação do Judiciário com a sociedade”, disse.
A sessão de hoje contou com a participação dos servidores militares Major Rodrigo Becker, Capitão Edimilso Pereira, Capitão Anderson Menezes da Silva e Tenente Edgar Spode, pelo Conselho de Justiça Militar; das servidoras da auditoria de Santa Maria Quizie de Alvez, Eliane Balcemão e Lisiane Godoi; da advogada Shaianne de Gregori, representante do réu; Promotora de Justiça dra Rosimari Antonello; e dos servidores do TJM Herbert Schonhonfen, Juarez Bamberg e Eduardo Severo. A juíza substituta da auditoria militar de Santa Maria, Viviane Freitas Pereira, acompanhou o julgamento.
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