Justiça Militar do RS participa do IV encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária
No dia 13 de maio foi realizada, em modo virtual, a quarta edição do Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A atividade contou com a participação da Justiça Militar do Rio Grande do Sul através do corregedor-geral, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, e da juíza de Direito da 1ª auditoria, Karina Dibi Kruel do Nascimento.
A Rede Nacional de Cooperação Judiciária foi criada para fomentar no Judiciário brasileiro a cultura da cooperação entre magistrados e tribunais, para dar atendimento célere a centenas de milhares de atos processuais que dependem de mais de um magistrado ou tribunal. Na abertura do encontro, o presidente do CNJ e do STF , ministro Dias Tofoli, destacou que "a gestão colaborativa é uma grande aliada na realização de uma gestão judicial que promova os três eixos e fundamentos norteadores das modernas teorias administrativas: eficiência, transparência e responsabilização"
Coordenado pelo conselheiro do CNJ, Mário Guerreiro, o evento debateu a minuta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário. "Esta minuta será encaminhada aos juízes da Justiça Militar do Estado para conhecimento e sugestões, o que é importantíssimo, afinal, nada melhor que os futuros juízes de cooperação possam participarem na elaboração da Resolução" , acrescentou o corregedor Brum.
Dentre as várias possibilidades de aplicação da cooperação judicial estão a intimação e notificação do ato, troca de informações relevantes para a solução do processo, definição do juízo de competência para obtenção e apresentação de provas e coletas de depoimentos, execução patrimonial, transferência de detentos dentre inúmeros outros atos.
Ao relatar a sua própria atuação como juíza de cooperação, a dra Karina do Nascimento avalia que essas práticas funcionam de forma efetiva, em especial quanto às cartas precatórias, quando do caso das testemunhas residirem ou outra cidade ou comarca. Para conferir maior agilidade, e não correr o risco de prescrição, o juiz de cooperação acaba por intervir diretamente seja ligando para um juiz ou escrivão para a realização dessas audiências em razão do baixo prazo prescricional da Justiça Militar. "Em 90% das vezes eu obtive êxito. Então sou a prova de que a cooperação judiciária funciona. Por vezes um telefonema funciona melhor do que dez ofícios", salienta.
Além do tema da cooperação judiciária, o encontro debateu o acompanhamento e a supervisão das medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus tomadas pelo CNJ e pelos tribunais brasileiros. "Tivemos a destacada palestra do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins que mostrou como o Judiciário está enfrentando essa pandemia, evidenciando que a justiça não para", completou Brum.
*com informações e fotos da comunicação do CNJ
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