Justiça Militar do RS é destaque em Relatório de Metas do Poder Judiciário
Divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Relatório de Metas Nacionais 2019 revelou os esforços dos tribunais brasileiros no aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Os resultados apontam para um judiciário ainda mais célere e eficiente. Além das metas gerais, o relatório contém metas específicas para as justiças militares estaduais (Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo).
Considerando o ano de 2019, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul foi destaque ao superar as metas de celeridade, de julgamento de processos em relação aos distribuídos e na identificação e julgamento de ações de improbidade administrativa e de ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública.
No item celeridade, os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) do país atingiram 95,98% de cumprimento da meta. O TJM-RS e o TJM-SP terminaram o ano de 2019 com 101,58% e 101,41%, respectivamente. Na meta relativa a julgamento de ações de improbidade administrativa, ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública e de ilícitos eleitorais. As Auditorias Militares da JMERS atingiram 111,26% dessa meta e o 2º grau 146,85% da meta.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar, Fábio Duarte Fernandes, analisou o resultado. “Esses números reforçam o nosso compromisso com uma Justiça Militar Estadual cada vez mais célere e eficiente. Nossos cumprimentos a magistrados e servidores da JME pelos números alcançados, e que sigamos ainda mais motivados com o trabalho contínuo de aprimoramento da nossa prestação jurisdicional”, completou.