Justiça Militar do RS com o CNJ pela doação de órgãos
Aderindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a JME-RS entra na campanha "Doar é Legal", iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a qual tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de órgãos.
Na página da Internet do TJRS (http://www3.tjrs.jus.br/servicos/doarelegal/index.php), a pessoa pode manifestar a vontade de ser doadora, preenchendo um formulário on-line que resultará numa certidão, sem validade jurídica, informa essa vontade. Com a certidão em mãos, o doador potencial pode mostrar a seus familiares e amigos a sua intenção.
O projeto foi apresentado em junho ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, pelo presidente do TJRS, desembargador Léo Lima e resultou na assinatura de um termo de cooperação técnica entre os dois órgãos, visando à implantação do Projeto "Doar é Legal" no Poder Judiciário.
Com um ato normativo do CNJ, tribunais de Justiça de todo país poderão utilizar o sistema desenvolvido pelo TJRS para emissão da certidão.
