Justiça Militar do Rio Grande do Sul participa da 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Com o objetivo de analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário bem como dialogar com os representantes das instituições sobre temas estratégicos para formulação das Metas Nacionais para 2021, foi realizada nesta segunda-feira, em modo virtual, a 1ª reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.
A Justiça Militar do Rio Grande do Sul contou com sete representantes na reunião: o presidente do Tribunal de Justiça Militar, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, o corregedor-geral da JME, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, o juiz Francisco José de Moura Muller, e os servidores José Carlos Albino, Herbert Schonhofen, Dilnei Venturini e Cesar Rodrigues de Carvalho.
Na abertura da Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (25/5), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ressaltou que, apesar do momento delicado que o mundo atravessa devido à pandemia causada pelo contágio da Covid-19, o Poder Judiciário segue em pleno funcionamento, consciente da sua elevada importância para o regular funcionamento do Estado Democrático de Direito. Ele representou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Em seu discurso, Martins destacou as 4,4 milhões de decisões terminativas, entre acórdãos, sentenças e decisões monocráticas, emitidas nos últimos dois meses de vigência das medidas de isolamento social. “Os números demonstram a expressiva produtividade do Judiciário brasileiro no desempenho de sua nobre missão de solucionar conflitos e, com isso, promover a pacificação social e a segurança jurídica.” O corregedor também lembrou dos R$ 333 milhões destinados pelo Judiciário para o combate à pandemia. São recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Fábio Duarte Fernandes, elogiou a representatividade da atividade, que contou com mais de 600 participantes de todo o país. “Foi uma iniciativa inédita, produtiva e desafiadora por parte do CNJ. Também revela o momento que o judiciário brasileiro atravessa, se adequando e priorizando a preservação da saúde e da vida. Fundamental discutirmos as atividades para esse 2020 bem como projetarmos os próximos anos a partir do planejamento estratégico 2021-2026”.
Prêmio CNJ de Qualidade
No encontro, também foi apresentado o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2020. Há mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Entre as mudanças incorporadas pelo CNJ está a definição de parâmetros de classificação por segmento de Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e não mais no modelo de ranking geral. Outra modificação trata da divisão de eixos temáticos pelos quais será avaliado o desempenho dos órgãos da Justiça. Em 2020, a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade será por meio de critérios sistematizados em quatro categorias: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia.
“Estes ajustes foram muito bem recebidos por nós, da Justiça Militar. Envidaremos todos os esforços para que conquistemos o selo de qualidade do CNJ. Uma meta desafiadora , sem dúvida, porém a representatividade da nossa JME nessa reunião demonstra que estamos comprometidos com o aprimoramento constante da nossa prestação jurisdicional.”, completou o presidente Fábio.
Imagens da notícia
