Justiça Militar do Rio Grande do Sul inaugura Ouvidoria da Mulher
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS)
inaugurou nesta quinta-feira (1º/9) a sua Ouvidoria da Mulher. É a primeira Ouvidoria da Mulher entre as
justiças militares do país.
Localizado na entrada do prédio do TJM, o espaço é destinado
a receber informações, denúncias, sugestões e reclamações e denúncias sobre
temas diversos ligados à mulher no âmbito da Justiça Militar do Rio Grande do
Sul. Conforme portaria publicada na data
de hoje, e anunciada no ato pelo presidente do TJM, desembargador militar
Amilcar Macedo, a desembargadora militar
Maria Emília Moura da Silva foi designada como a primeira ouvidora da mulher da
história da JMERS.
A cerimônia da inauguração contou com a presença, entre outras autoridades, da presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, do ouvidor do TJ desembargador Altair Lemos Júnior e da ouvidora da mulher do TJ, desembargadora Jane Maria Vidal, da desembargadora federal e ouvidora nacional da mulher do CNJ, Tania Reckziegel e do vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OABRS, Evandro Horn.
Manifestações
A ouvidora da mulher do TJM, desembargadora Maria Emilia destacou que a inauguração do espaço “soma-se ao conjunto de iniciativas já adotadas pelo TJM para o enfrentamento de temas como o assédio, a discriminação e a violência contra a mulher em especial, mas também aos homens”.
Já a desembargadora Tania Reckziegel ressaltou o ineditismo e protagonismo da corte castrense gaúcha ao instalar a primeira ouvidoria da mulher entre as justiças militares do país. "Quero manifestar a alegria do CNJ em participar de mais um ato em prol do enfrentamento à violência contra as mulheres, e queremos cada vez mais expandir este nosso ideal junto à sociedade", concluiu a Desembargadora Tânia.
Em sua fala, a desembargadora presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena afirmou “ter certeza de que as mulheres que precisam de apoio terão aqui neste local uma recepção afetuosa, com carinho e respeito, e sairão bem satisfeitas com o acolhimento prestado”,. Completou.
O presidente do TJM, desembargador Amilcar Macedo ressaltou o esforço institucional do TJM no sentido de alinhar-se ao conjunto de iniciativas lideradas pelo CNJ, e que repercutem em nossa sociedade. “Esse espaço reflete esse nosso compromisso. Nosso tribunal jamais poderia deixar de instalar este espaço tão importante para o recebimento de reclamações e denúncias por intermédio das mulheres", completou.
Pelo TJM, presentes também o decano da corte e ouvidora da
Justiça Militar Estadual, desembargador militar Sergio Berni de Brum; o diretor
da Escola Judicial Militar desembargador militar Rodrigo Mohr, e o
desembargador militar Fábio Duarte Fernandes. O procurador do MP junto ao TJM, Alexandre Lipp João, também prestigiou a solenidade.
Palestra marcou a abertura do dia
Antes da inauguração, a Escola Judicial Militar promoveu uma palestra sobre o tema “Ouvidoria da Mulher”, que contou com apresentação da desembargadora Tania Reckziegel. Essa atividade teve transmissão pelo canal do youtube do TJM. Em sua apresentação, a ouvidora nacional detalhou o papel e o trabalho dos ouvidorias da mulher pelo país, o cenário de implantação de outros canais, além de dados estatísticos de violência contra a mulher.
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Texto: Marcelo Nepomuceno
Fotos: Petra Karenina
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