Justiça Militar do Estado do Pará promove 3º Simpósio de Direito Militar
Para comemorar os 62 anos de sua instauração, a Justiça Militar paraense promove o 3º Simpósio de Direito Militar, que será realizado no dia 28 de junho, às 9h, no Auditório Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes – Fórum Cível da Capital.
Serão abordados durante o evento os seguintes temas: Justiça Militar no Estado do Pará; aspectos práticos da improbidade administrativa no âmbito das corporações militares; crime militar versus crime comum: conflito aparente de normas; e reflexões sobre o código penal e sua reforma.
Também haverá espaço para uma visita monitorada, para que a comunidade acadêmica e jurídica, bem como os jurisdicionados possam conhecer as instalações e as audiências da Justiça Militar paraense.
Serviço:
As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
Inscrições: Av. 16 de novembro, 486 - Belém
Fone: (91) 3222-9667
Programação:
Data: 28 de junho de 2012
Abertura: 9h
Local: Auditório Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes
(Fórum Cível da Capital) Praça Felipe Patroni s/nº
Desembargadora RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA
Presidente do TJ-PA
Juiz JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JR
Justiça Militar do Estado do Pará
Conselheiro GILBERTO VALENTE MARTINS
Conselheiro do CNJ e Promotor de Justiça Militar
Palestra: Aspectos práticos da Improbidade Administrativa no âmbito das Corporações Militares
Juiz RONALDO JOÃO ROTH
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Palestra: Crime Militar x Crime Comum: Conflito Aparente de Normas - 15h
JOSÉ CARLOS COUTO DE CARVALHO
Professor Doutor Subprocurador-Geral de Justiça Militar, ap. Brasília - DF
Palestra: Reflexões sobre o Código Penal Militar e sua reforma - 16h30
- Data: 27 e 29 de junho de 2012
VISITA PROGRAMADA A JME-PA 10h
Visando democratizar o acesso a Justiça Militar, os jurisdicionados, a comunidade acadêmica e jurídica poderão acompanhar seu funcionamento, através de vista monitorada as suas instalações e assistir audiências
