Justiça Militar: dirigentes reunidos em São Paulo
Nesta sexta-feira (17 de julho) reúnem-se em São Paulo representantes dos Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, além do presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares. Pelo TJM/RS, participa o seu Juiz-Presidente Sergio Antonio Berni de Brum.
Na pauta do encontro está um debate sobre o objeto de estudo do Grupo de Trabalho instituído no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que visa o aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. A intenção principal da reunião é estabelecer propostas convergentes para oferecer subsídios ao GT do Conselho composto por Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Ministra do Superior Tribunal de Justiça; Fabrício Bittencourt da Cruz, Secretário-Geral do CNJ; Bruno Ronchetti de Castro, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; Ten Brig Ar Cleonilson Nicácio Silva, Ministro do Superior Tribunal Militar; Ten Brig. do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, Ministro do Superior Tribunal Militar e Vera Lúcia da Silva Conceição, Juíza-Auditora Substituta do Superior Tribunal Militar. O GTJM contará com o auxílio de autoridades ou especialistas de entidades públicas e privadas, com atuação em área correlata. O relatório final do Grupo está previsto para 90 dias, a partir de 1º de agosto de 2015.
Atividades paralelas
Os representantes das justiças militares cumprem em São Paulo, também, um roteiro de contatos institucionais visando colher subsídios e estabelecer interação com autoridades e especialistas de órgãos públicos de diferentes poderes: visita ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez; visita ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Desembargador José Renato Nalini.
Assembleia
No programa do encontro, consta a realização de Assembleia Geral da AMAJME - na própria sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Os temas apontados como objeto do encontro das Justiças, também estão na ordem do dia da Assembleia.
Visita ao Presidente do legislativo paulista
Na última sexta-feira (17 de julho), os juízes Sergio Antonio Berni de Brum, presidente do TJMRS, Paulo Adib Casseb, presidente do TJMSP, Rubio Paulino Coelho, ex-presidente do TJMMG, Paulo Roberto Oliveira, da Vara Militar do TJBA, Alexandre Antunes da Silva, Vara da Justiça Militar do TJMS, Gustavo Assis Garcia,da Vara da Auditoria Militar do TJGO e desembargador de Santa Catarina Getúlio Corrêa (presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME ) - foram recebidos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo presidente do Legislativo, deputado Fernando Capez. Na oportunidade a comitiva convidou Capez para ser um dos palestrantes no XV Congresso Nacional das Justiças Militares que ocorrerá no mês de novembro de 2015 em Florianópolis.
"Sou um defensor da Justiça Militar"
Durante a visita o Juiz- presidente do TJMRS Sergio Antonio Berni de Brum lembrou a celeridade das Justiças Militares, característica desta justiça especializada. “Os recursos no 2º Grau levam no máximo 80 dias e isso significa dar uma resposta rápida à Sociedade que sempre pede um trabalho justo”, disse Brum. A propósito da celeridade, o Deputado Capez, indo na mesma linha da colocação de Brum, reafirmou que “a Justiça Militar pode mostrar que uma justiça especializada consegue dar mais resposta positiva à Sociedade. O militar tem que decidir em questão de segundos uma ação e para compreender isso tem que ter alguém com conhecimento de detalhes assim. A Justiça Militar é necessária pelo conhecimento específico. Sou um defensor da Justiça Militar”, disse o presidente da Alesp.”
Para o presidente da AMAJME, Getúlio Correa, o deputado Fernando Capez é um dos grandes nomes do meio jurídico nacional e por isso foi lembrado para falar no congresso e também receber uma homenagem das Justiças Militares.
“É uma honra estar aqui na Assembleia Legislativa para fazer esse convite ao deputado Capez que é um grande conhecedor do tema e que vai, com certeza, abrilhantar nosso evento e por isso vamos homenagear o deputado por sua vivência e conhecimento”, disse o desembargador.
O juiz Rubio Paulino Coelho, do TJMMG destacou o papel importante da Justiça Militar para o bem estar da Sociedade.
“A Justiça Militar tem um papel fundamental na sociedade já que é o órgão responsável em dar uma resposta ao cidadão e dar sustentação ao trabalho desenvolvido pelas polícias militares”, disse o Rubio.
TJ de São Paulo
A comissão de magistrados da Justiça Militar foram recebidos no Tribunal de Justiça de São Paulo pelo seu presidente desembargador José Renato Nalini, que também foi convidado a participar do congresso em Santa Catarina.
“Queremos nesse congresso de novembro comemorar os 30 anos da AMAJME e mais uma vez mostrar que o trabalho das justiças militares é um dos mais completos do país, onde cada servidor tem participação importante no resultado positivo”, disse o presidente do TJMSP, Paulo Adib Casseb.
