Justiça Militar de três Estados discute em Porto Alegre gestão eletrônica de processos administrativos
TJM-RS, TJM-SP, TJM-MG buscam atender meta do CNJ de informatização da gestão de processos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, recebeu ontem (5 de maio) os presidentes do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, juiz Geraldo Brandeburski, e de São Paulo, juiz Clovis Santinon, do vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Sócrates Edgard dos Anjos e o corregedor-geral da Justiça Militar gaúcha, juiz Sérgio Antônio Berni de Brum. Acompanhados por técnicos e assessores da Justiça Militar, os dirigentes viram o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o processo administrativo eletrônico do TRF4.
Avanço
Darós destacou que o SEI representa um grande avanço. "É um sistema que traz agilidade e facilita o andamento dos processos administrativos da instituição", salientou. O desembargador ressaltou que o Judiciário precisa entrar no caminho da informatização e que, em sua gestão, também foi criado e implantado o processo eletrônico judicial, o e-Proc v2, em pleno funcionamento na Justiça Federal da 4ª Região. A apresentação do SEI para os dirigentes e representantes dos tribunais militares foi feita pela equipe gestora do sistema, formada por servidores e técnicos do TRF4.
Debate interno
Na manhã desta quinta-feira, os representantes dos TJMs de Minas Gerais e São Paulo foram recepcionados em reunião-almoço pelo TJM-RS, onde foi colocada em pauta a adoção do sistema e a sua adaptação às rotinas administrativas de cada Estado. A modelagem da gestão de processos será o resultado do levantamento, da avaliação e do redesenho de rotinas praticadas com o objetivo de torná-las mais eficientes. O objetivo é identificar pontos de estrangulamento e superposições, medir e avaliar tempo de execução de cada atividade,identificar e eliminar tarefas redundantes, identificar tarefas que podem ser delegadas, elaborar manuais de rotinas para facilitar o acesso ao Conhecimento, promover sua multiplicação e padronizar rotinas entre as unidades. O desempenho resultante deverá ser medido para possibilitar a produção de estatísticas comparativas.
Para a Justiça Militar gaúcha, diz o Presidente do TJM Geraldo Brandeburski que "a iniciativa é motivada pela identificação com a concepção do planejamento Estratégico da Instituição, que estabelece como objetivo adotar uma forma clara e consistente de executar seu conjunto de procedimentos". "O novo sistema" afirma o Corregedor da JME gaúcha Sergio Antonio de Brum, "irá contribuir com o cumprimento da Meta oito da justiça brasileira, no caso, específica para a Justiça Militar. A expectativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)" lembra ele, "é que cada Tribunal Militar e respectivas auditorias implementem pelo menos 50% das rotinas administrativas por meio de sistema eletrônico".
O vice-presidente do TJM-MG, Cel Sócrates Edgar dos Anjos, apontou duas melhorias que o SEI poderá representar para o funcionamento das justiças militares brasileiras: a eficiência de trabalho e a padronização. “Essa parceria busca também padronizar o processo nos três Estados, é uma forma de atender um dos objetivos do CNJ”, disse. De acordo com o Juiz, a informatização processual é “totalmente nova” para a Justiça Militar Mineira, de modo que irá proporcionar ganho de tempo e aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.
“Esta implementação elimina o papel, traz economia, e mais celeridade nas decisões administrativas”, destacou o Juiz Cel Clóvis Santionon, presidente do TJM-SP. O juiz paulista também aposta em mais transparência tanto ao servidor, cujo trabalho contará com um sistema rápido e de acesso mútuo, quanto para o cidadão, que poderá consultar todos os processos através da internet.
Após a apresentação do sistema, no TRF4, seguiram para uma reunião institucional no TJM-RS, onde ocorreu um debate sobre a adoção, desenvolvimento e operação conjunta do SEI. Nesta sexta-feira (6 de maio), acontece novo encontro técnico, a respeito da implementação, customização e operação do SEI, caso adotado.
