Justiça Militar de Minas Gerais completa 77 anos
Nesta quarta e quinta –feira ( 12 e 13/11), o Juiz-Presidente do TJMRS Sergio Antonio Berni de Brum prestigia os eventos comemorativos aos 77 anos de existência da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
No primeiro dia, palestrou o Ministro José Barroso, do Superior Tribunal Militar - STM, abordando o tema “Judiciário: perspectivas e perplexidades”; o Juiz Fernando Armando Ribeiro, Corregedor da Justiça Militar, que discursou sobre o tema “Justiça Militar e Estado Democrático de Direito”; a Juíza titular da 3ª AJME/MG, Daniela de Freitas Marques participou com a palestra “Tradição e Autoridade no Direito Militar: histórias jurídico-literárias” e a Defensora Pública Silvana Lobo, com as “Reflexões sobre o art. 247 do CPPM”.
Durante as comemorações, acontece o 1º Curso de Atualização em Direito Militar, da Escola Nacional da Magistratura, iniciativa da Escola Nacional da Magistratura, em parceria com o Tribunal de Justiça Militar e com a Academia Mineira de Direito Militar.
Nesta manhã (13/11) o curso contou com a participação dos seguintes palestrantes: Promotor Jorge César de Assis, do Ministério Público Militar da União; Juiz Ronaldo Roth, da Justiça Militar de São Paulo. A última mesa, apresentada pelo Conselheiro Antônio Duarte, do Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Juiz Paulo Adib Casseb, Presidente do TJMSP, foi presidida pelo Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul Sergio Antonio Berni de Brum.
Ainda nesta quinta-feira (13/11) acontece no Tribunal a sessão solene em comemoração aos 77 anos da Justiça Militar de Minas Gerais.
