Justiça Militar apoia seminário promovido pela Associação dos Oficiais Subalternos
O evento abriu o calendário/2016 de seminários, palestras e cursos promovidos ou apoiados pela Justiça Militar gaúcha, sempre buscando o aperfeiçoamento dos operadores do Direito - com ênfase no Direito Militar, além da integração institucional e o alinhamento com seus jurisdicionados.
O seminário “Direito Militar: interação e capacitação” lotou o auditório no Sindicato dos Técnicos Tributários do RS durante a manhã e a tarde de hoje (18 de janeiro). O evento, organizado pela Associação dos Oficiais Subalternos da Brigada Militar (AOFSBM) com apoio institucional da Justiça Militar/RS (JME/RS) e da Brigada Militar, teve em sua plateia mais de 80 participantes, entre eles oficiais subalternos, oficiais e praças que atuam nas seções de correição da Brigada Militar, estudantes e operadores do Direito que assistiram a quatro palestras ministradas por especialistas na área do Direito Militar e atuantes na Justiça Militar gaúcha.
História e atribuições
Durante a manhã, o Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), Sergio Antonio Berni de Brum, falou sobre a “História da Justiça Militar, histórico, competência e perspectivas”. No segundo bloco da manhã, o Ten.-Cel. QOEM Marcelo Lopes Rosa, chefe do Gabinete da Presidência do TJM/RS, falou sobre “As atribuições do oficial subalterno nas ações de polícia judiciária militar”. Ao final das exposições, os palestrantes responderam aos questionamentos da plateia.
Perda do posto e homicídio em serviço
A programação da tarde foi aberta pelo Juiz do TJM/RS Amilcar Fagundes Freitas Macedo. O magistrado teve como tema de sua fala “A perda do posto e da patente e a declaração de indignidade ao oficialato sob a perspectiva constitucional”. O seminário foi encerrado com a exposição do Promotor de Justiça Luiz Eduardo Azevedo, atuante na 1° Auditoria Militar em Porto Alegre. Em sua fala, o Promotor abordou “O homicídio praticado por militar estadual em serviço contra civil: atribuições frente ao CPPM”.
Presenças
O Deputado Estadual do RS "Bombeiro" Bianchini acompanhou a programação do evento durante a parte da tarde. Participaram, também, o Diretor Geral do TJM/RS Dirnei Vieira de Vieira, o Presidente da AOFSBM Ten. Elias Daniel Poncio e seu Vice-Presidente Ten. Célio José Pereira.
