Juiz-Presidente recebe oficiais da Brigada Militar


Debates internos e externos sobre rumos da Justiça Militar

 

O Juiz-Presidente do TJM/RS Sergio Antonio Berni de Brum - também responsável junto ao CNJ pelas questões relacionadas à gestão estratégica no segmento Justiça militar - recebeu a primeira visita programada de um grupo de oficiais da Brigada Militar. O encontro fez parte de um conjunto de providências destinadas a debater as perspectivas e eventuais transformações da Justiça Militar, propostas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. O evento também é parte de um programa sistemático de informação intensiva e interação com órgãos e profissionais representativos de instituições ligadas à segurança pública. No caso específico, o evento considerou, em seu projeto, a importância da atuação dos oficiais como componentes dos conselhos de justiça em processos do primeiro grau desta justiça especializada. 

Outros projetos relacionados compõem o conjunto de ações. Um exemplo é o curso de direito militar em nível de extensão a ser oferecido em breve para magistrados, servidores e, também, para oficiais da BM, por meio de convênio com a Escola da Magistratura da AJURIS. O fato ganha ainda maior relevância porque, desde 1997, o bacharelado em Direito é requisito para o ingresso na carreira de nível superior da Brigada Militar.

Durante o evento realizado no plenário do TJM/RS o Juiz-Presidente apresentou aos oficiais as origens, história, evolução, estrutura e função da Justiça Militar no contexto da segurança pública e da própria corporação militar estadual.

Neste primeiro encontro compareceram os Coronéis Gilberto Fritz; Luis Olavo Vinícius de Lara; José Carlos Albino; Antônio Scussel e Leandro Santini Santiago; Os Tenente- Coronéis André Luis Moreira Felício; João Suly Carpes Mazzucco e Ordeli Savedra Gomes; Os Majores Rogério Buss; Sérgio Portela da Silva; Ari Fernando Ferreira dos Santos; Everton Santos Oltramari; Daniel Paulo Lopes e Edi-Hur Toral Vieira; Os Capitães Vanderlan Frank Carvalho e Roger Nardys de Vasconcellos e o Tenente Jadson Lopes Castanho.

Acompanharam o Juiz-Presidente do TJM/RS na recepção o Juiz da Corte Fernando Guerreiro de Lemos; o Diretor-Geral da Instituição Dirnei Vieira de Vieira; o Assessor Militar da Presidência Tenente-Coronel Ederson Almeida da Silva e o Assessor de Juiz André Flores Coronel.

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