Juiz-Presidente do TJM/RS presente no “Seminário República - Os Impasses da Democracia Brasileira”
Na segunda-feira (2/9), o Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, João Vanderlan Rodrigues Vieira, esteve presente na abertura do “Seminário República - Os Impasses da Democracia Brasileira”, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa (ALRS).
O evento, realizado pela Associação dos Juízes do RS (AJURIS), com parceria do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça, teve o apoio da Justiça Militar do RS, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Prefeitura de Porto Alegre, Federação das Associações de Município, Frente Nacional de Prefeitos, Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria-Geral do Estado, Associação do Ministério Público, Associação dos Defensores Públicos, Associação dos Procuradores, Associação dos Juízes Federais, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, Associação Riograndense de Imprensa, Escola Superior da Magistratura da AJURIS e Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.
O encontro teve o objetivo de incentivar a discussão sobre aspectos fundamentais, não somente para o Judiciário, mas para a sociedade em geral. Estavam em pauta: a separação entre os poderes, o pacto federativo e a reforma política. Esses temas são, sistematicamente, alvos da atuação da AJURIS. Para a instituição, a troca de informações entre personalidades de reconhecido prestígio em cada uma das áreas forma o cenário ideal para o surgimento de propostas. "Acreditamos que são pontos centrais para discutirmos a nossa democracia, e penso que, como tantas vezes ocorre, o Rio Grande do Sul poderá contribuir de modo decisivo no enfrentamento dos impasses que envolvem esses temas", destaca o presidente da AJURIS, Pio Giovani Dresch.
O governador Tarso Genro abriu o painel trazendo um arcabouço teórico sobre República e Democracia, passando por pensadores como Robespierre e Gianfranco Pasquino que justificam o modelo político que temos hoje no país e ainda falou sobre a importância dos movimentos sociais. “O governo tem que incorporar as iniciativas populares para modificar o rumo social do país. A democracia é assim, através das reivindicações evoluímos as políticas públicas”, afirmou.
Também estiveram presentes no seminário o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira; o Subprocurador-Geral de Justiça, Daniel Sperb Rubin; o Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; os ex-governadores: Jair Soares e Alceu Colares; o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o presidente do Tribunal de Contas, Cezar Miola; o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia; o presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci; o presidente do Legislativo Gaúcho, Pedro Westphalen (PP), os deputados estaduais Zilá Breitenbach (PSDB) e Raul Carrion (PC do B); os federais Henrique Fontana (PT-RS) e Manuela D Ávila (PC do B – RS) e demais autoridades federais, estaduais e municipais.
*Fonte: ALRS
