JMERS - descarte dos feitos e processos do arquivo judicial (relatório 2018/19)
Nesta semana, após a última eliminação dos feitos e processos judiciais arquivados e baixados, ocorrida entre os dias 12 e 13 de dezembro de 2019, a Corregedoria-Geral da Justiça Militar do Rio Grande do Sul (JMERS) deu por concluída a operação de descarte de materiais neste ano, promovendo o desafogamento do Arquivo da Justiça Militar Castrense.
Visando equacionar o problema de limitação física para o armazenamento de documentos e materiais, as atividades de eliminação tiveram ínicio ainda em 2018, quando foram descartados ao longo daquele ano, 12.269 feitos e processos judiciais do arquivo, resultando na eliminação de 1.570 caixas do arquivo e 7.120 kg de papel (referentes aos editais n.º 01/18, 02/18, 03/18, 04/18, 05/18, 06/18, 07/18, 08/18, 09/18, 10/18, 11/18, 12/18, 13/18 e 14/18). Dando continuidade ao processo de desafogamento do arquivo da Justiça Militar Castrense, durante o ano de 2019 foram eliminados 5.783 feitos e processos arquivados e baixados, totalizando 1.048 caixas do arquivo e 7.449 kg de papel (referentes aos editais n.º 01/19, 02/19, 03/19, 04/19, 05/19, 06/19, 07/19, 08/19, 09/19, 10/19, 11/19, 12/19, 13/19, 14/19, 15/19, 16/19, 18/19, 19/19, 20/19, 21/19, 22/19 e 23/19).
No total, entre os anos de 2018 e 2019, foram descartados 18.052 feitos e processos judiciais, eliminando 2.618 caixas do arquivo da JMERS, totalizando a reciclagem de mais de 14 toneladas (14.569 kg) de papel. Além disso, durante este processo, 893 feitos e processos judiciais foram separados e encaminhados ao acervo do Projeto Memória.
A Presidência do TJMRS cumprimenta a Corregedoria-Geral pelo trabalho eficiente e corajoso desenvolvido ao longo deste período, minimizando o problema do armazenamento do nosso arquivo judicial. Com tal medida, o TJM entregou as dependências anteriormente utilizadas junto ao 9º BPM e o 3º RPMon (Passo Fundo), ou seja, todo o acervo disponível se encontra adequadamente arquivado junto as nossas instalações.
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