JME tem excelente desempenho no cumprimento das metas
3º Encontro Nacional do Judiciário
Entre os 134 gestores dos quase 100 tribunais de Justiça, incluindo os militares, estava o Diretor Geral da Justiça Militar gaúcha, Dirnei Vieira de Vieira.
Foi nesta quinta-feira (04 de fevereiro, em Brasília. No 3º Workshop de Metas de Nivelamento foram apresentadas sugestões para a otimização da atuação do Judiciário. O objetivo era elencar metas prioritárias para 2010. Ao final, o evento serviu, antes de tudo, para consolidar a “cultura de resultados" no âmbito da Justiça Brasileira. Para tanto, o eixo central do programa incrementado pelo CNJ, está na idéia de planejamento estratégico com indicadores de desempenho.
Os gestores, representantes dos órgãos do judiciário, dividiram-se em 10 grupos de trabalho. Cada grupo apresentou suas propostas, baseados nos planejamentos estratégicos desenvolvidos pelos tribunais. Daí nascerão as 10 metas prioritárias para 2010. Este trabalho será apresentado no próximo dia 26 de fevereiro, durante o Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo (SP).
O que se quer para os próximos anos
O Diretor Geral do TJM do Rio Grande do Sul, Dirnei Vieira de Vieira, comentou que, “se o evento, de forma geral, serviu para se decidir qual Judiciário queremos ter em 2010, de forma específica ajuda a pensarmos que justiça militar queremos daqui para a frente, para os próximos 50 anos” ponderou. “Aliás”, retomou Vieira, “além dos ganhos técnicos, nós, das justiças militares estaduais, ganhamos mais, porque a troca de experiências e a convivência com os demais tribunais do país aceleramos o nosso processo de contextualização e, como reivindicamos, passamos, efetivamente, a nos movimentarmos como parte que somos do Poder Judiciário”.
Nosso desempenho
O Presidente do TJM, Ségio Antonio de Brum, lembra que a JME foi citada no evento como exemplo, pelo esforço e desempenho no sentido de cumprir as metas relacionadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Grande parte das referidas Metas Nacionais de Nivelamento propostas pelo CNJ para o ano de 2009 foram integralmente cumpridas e as demais estão em processo de resolução.
Metas plenamente atingidas
Meta 1 - Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial.
Meta 2 – Identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2009 (em 1º e 2º Grau ou Tribunais Superiores).
Meta 3 - Informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores (internet).
Meta 4 - Informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos.
Meta 6 - Capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas.
Durante o ano de 2008 e 2009 os servidores da JME participaram de diversos seminários, treinamentos e cursos, conforme pode ser constatado no seu site. www.tjm.jus.br, no link transparência “pessoal e material”.
Meta 7 - Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça.
- A partir de 2009, todas as informações processuais estão acessíveis através do site do Tribunal, conforme proposta da meta 7.
Meta 9 - Implantar núcleo de controle interno. O setor foi implantado conforme Resolução nº 62 de 27/04/2009.
Metas parcialmente atingidas
Meta 5 - Implantar sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias.
Está em processo de resolução o projeto elaborado por comissão designada pela Presidência do TJM/RS e deverá estar pronto ainda no primeiro semestre de 2010.
Meta 8 - Cadastrar todos os magistrados nos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, Infojud, Renajud).
Esta meta foi plenamente atingida quanto ao Sistema BACENJUD; no Sistema INFOJUD, o Tribunal já assinou o termo de Adesão.
No Sistema RENAJUD, a meta não foi atingida, porque a empresa estatal que gerencia o sistema Renajud, na concepção do sistema não previra abranger as Justiças Militar Estaduais, o que implicará uma alteração na sua estrutura.
Meta 10 - Implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias. Esta meta não foi atingida porque o sistema de informática do Tribunal está passando por reestruturação total, Embora não tenha sido atingida esta meta, houve um visível progresso no Sistema de Informativa da JME.
