JME/RS é habilitada para trabalhar com o sistema PROA
O PROA, ferramenta desenvolvida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, busca “viabilizar maior celeridade na tramitação dos processos administrativos, além de significativos avanços em agilidade, transparência, economia e sustentabilidade”. Futuramente haverá a necessidade de utilização do PROA para a interação da JME/RS com os órgãos do Poder Executivo Estadual em substituição ao Sistema de Protocolos Integrados (SPI).
A fim de modernizar a administração do Estado, na esfera do Poder Executivo, o Governo gaúcho implantou, no mês de janeiro de 2016, o Sistema PROA – Processos Administrativos Eletrônicos. A implantação do formato eletrônico representa ganhos significativos de agilidade e transparência da máquina pública. O PROA permite, ainda, amplo controle e rastreabilidade dos processos em circulação nos diversos órgãos públicos do Executivo.
Os servidores da Justiça Militar do Estado (JME/RS), Dilnei Venturini, coordenador do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); e o servidor Felix Alexandre Grivot Neto, receberam treinamento de capacitação para o Sistema PROA no Centro de Treinamento da PROCERGS nos dias 17 e 18 de fevereiro.
O PROA
Desenvolvido pela PROCERGS, o PROA está em uso no Poder Executivo do Estado desde o último dia 04 de janeiro, conforme Resolução publicada no Diário Oficial. O PROA substituirá o Sistema de Protocolos Integrados, implantado em 1985. O sistema permite a tramitação do processo administrativo com assuntos, sem um fluxo definido e com a sua tramitação integral em forma digital, através de atividades de cadastramento e movimentações efetuadas pelo próprio usuário.
Para os usuários do Expresso Mail, uma mensagem na tela de login direciona para a página onde é possível conhecer mais sobre o PROA.
Informatização e sustentabilidade
No esteio da modernização da gestão pública, a Justiça Militar Gaúcha utiliza, desde 2011, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no trâmite de seus processos administrativos. A implantação da ferramenta, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4° região (TRF4), faz parte do cumprimento da Meta 8, de 2012, do Poder Judiciário, que consiste em implantar um sistema de gestão eletrônica de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas dos órgãos do Poder Judiciário. Mais que a informatização, o trâmite eletrônico destes processos representa uma significativa redução na utilização de papel.
Com a futura utilização plena do PROA, ferramenta que opera entre os entes estaduais gaúchos, e do SEI, nas rotinas dos processos internos da JME/RS, se atingirá agilidade extrema e alto índice de segurança.
